Equipe econômica prevê déficit no orçamento de 2024 em R$ 27,7 bilhões, abaixo do teto da meta
Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento apresentaram, no relatório de despesas referente ao 5º bimestre, a proposta inicial de bloquear R$ 19,3 bilhões no orçamento federal de 2024. No entanto, na noite da sexta-feira, 29 de novembro, esse valor foi revisado para R$ 17,6 bilhões. Essa revisão foi detalhada em um Relatório Extemporâneo, elaborado para ajustar as projeções relacionadas aos gastos públicos.
Até o momento, já havia R$ 12,07 bilhões bloqueados no orçamento. Para atingir as metas fiscais, o governo concluiu que seria necessário um corte adicional de R$ 5,5 bilhões em despesas. Essa medida visa equilibrar as contas públicas e garantir que o orçamento não ultrapasse o limite necessário para alcançar o objetivo de déficit primário zero em 2024.
As áreas mais prejudicadas por esse novo bloqueio foram os Ministérios da Educação e das Cidades. A Educação sofreu um corte extra de R$ 1,667 bilhão, enquanto o orçamento das Cidades foi reduzido em R$ 1,1 bilhão. Essas reduções se somam aos valores já travados anteriormente.
A meta para 2024 é atingir um déficit primário zero, ou seja, o governo pretende gastar apenas o equivalente ao que arrecada, sem registrar prejuízos. Embora a lei permita uma margem de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit, equivalente a R$ 28,8 bilhões, a previsão atual da equipe econômica é que o déficit fique em R$ 27,7 bilhões.
A análise desse bloqueio afetou os 23 ministérios que compõem a Esplanada. Apesar disso, o Ministério da Saúde teve uma pequena parcela do seu orçamento desbloqueada, no valor de R$ 176,98 milhões. Mesmo assim, a Saúde continua sendo o órgão mais impactado em termos absolutos, concentrando cerca de 25% do total bloqueado. Isso equivale a R$ 4,388 bilhões, um valor que demonstra o peso significativo dos cortes na área de saúde pública.
