Um levantamento do BTG Pactual revelou que o Brasil é um dos países que mais impõem barreiras não tarifárias às importações. De acordo com o estudo, 86,4% das compras externas enfrentam algum tipo de restrição, colocando o país entre os mais protecionistas do mundo.
Esse índice levanta preocupações, principalmente diante das novas diretrizes comerciais dos Estados Unidos, que podem adotar medidas retaliatórias contra o Brasil.
O que são barreiras não tarifárias?
As barreiras não tarifárias são restrições ao comércio que não envolvem taxas de importação, mas sim exigências regulatórias que dificultam a entrada de produtos estrangeiros. Essas restrições podem incluir normas sanitárias e fitossanitárias, limites quantitativos de importação, licenciamento obrigatório e inspeções de órgãos reguladores como Anvisa e Inmetro.
Embora essas medidas tenham o objetivo de proteger o mercado interno, elas também podem ser vistas como práticas protecionistas que afetam a competitividade de empresas estrangeiras.
Leia também: Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos formais em fevereiro
Como o Brasil se compara a outros países?
O índice de barreiras não tarifárias do Brasil é um dos mais altos do mundo, superado apenas por Argentina (94,6%), União Europeia (94,3%) e Canadá (88,9%). Outros países analisados no estudo incluem:
- Estados Unidos: 77,4%
- Japão: 76,2%
- Colômbia: 71,8%
- Indonésia: 69%
- Chile: 67,8%
- Peru: 53,3%
- México: 53%
- Índia: 45,6%
Esse cenário coloca o Brasil como um dos países que mais impõem restrições a produtos estrangeiros, o que pode influenciar as relações comerciais com outras nações.
Impacto nas relações comerciais com os EUA
Os Estados Unidos, sob a gestão de Joe Biden e com possível retorno de Donald Trump, têm adotado uma postura mais agressiva na defesa da indústria americana. O estudo do BTG Pactual indica que a política de “reciprocidade de tarifas” pode levar o governo americano a aplicar taxas extras sobre produtos brasileiros, como forma de resposta às barreiras não tarifárias impostas pelo Brasil.
Durante uma consulta pública realizada pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), empresas americanas destacaram dificuldades para exportar ao Brasil. O setor agrícola, por exemplo, afirma que restrições sanitárias impedem a exportação de até 120 mil toneladas anuais de milho para o mercado brasileiro.
Além disso, a US Chamber of Commerce relatou que exigências regulatórias da Anatel dificultam a entrada de fornecedores estrangeiros no setor de telecomunicações no Brasil.
Possíveis retaliações e impactos econômicos
O estudo do BTG Pactual estima que, se os EUA aplicarem tarifas de importação de 5,8% sobre produtos brasileiros – percentual equivalente ao que o Brasil cobra de produtos americanos –, o impacto nas exportações nacionais pode variar entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões (equivalente a R$ 11,414 bilhões e R$ 17,121 bilhões, respectivamente).
Caso o governo americano adote tarifas mais agressivas, na casa dos 25% (percentual já aplicado sobre produtos do Canadá e México), as perdas para o Brasil podem chegar a US$ 8 bilhões a US$ 10 bilhões, equivalente a R$ 45,656 bilhões e R$ 57,070 bilhões.
Isso poderia afetar diretamente setores exportadores como o agronegócio e a indústria manufatureira, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.
Desafios e perspectivas para o comércio exterior brasileiro
O alto índice de barreiras não tarifárias no Brasil levanta um debate sobre a necessidade de modernização das regras de comércio exterior. Enquanto essas medidas protegem a indústria nacional, elas também dificultam a entrada de novos produtos e podem gerar represálias comerciais.
Com a crescente pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos, o governo brasileiro pode precisar reavaliar algumas dessas restrições para evitar impactos negativos sobre as exportações e manter a competitividade no mercado global.
A questão das barreiras não tarifárias é complexa e exige um equilíbrio entre proteção da economia local e abertura comercial para manter boas relações com parceiros estratégicos. O futuro das exportações brasileiras dependerá das negociações e das respostas do governo às possíveis medidas adotadas pelos Estados Unidos.
