O crédito tem o objetivo de promover empreendedorismo e autonomia financeira.
O governo Lula está planejando incluir no novo programa de crédito para microempresários a oportunidade para beneficiários do Bolsa Família acessarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Este pacote de medidas, que introduzirá uma modalidade simplificada de empréstimo, deverá ser publicado nas próximas semanas, após ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.
Além desses ministérios, o programa está sendo elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, liderado por Márcio França, ex-ministro dos Portos e Aeroportos, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com auxiliares de Lula, o presidente concorda que o empreendedorismo pode ser uma oportunidade para os beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa, ao mesmo tempo em que contribui para aumentar a arrecadação da Previdência Social, que registrou um déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
No modelo proposto, o beneficiário poderia acessar o empréstimo e formalizar-se como MEI sem precisar deixar o Bolsa Família imediatamente. A transição seria gradual, em contraste com o modelo atual aplicado para aqueles que conseguem emprego. O governo planeja identificar aqueles que já conseguem se sustentar por meio de seus próprios negócios. No entanto, os detalhes específicos sobre prazo e formato dessa transição ainda não foram divulgados.
