As apostas esportivas online, também chamadas de “bets”, passarão por mudanças importantes na forma como são tributadas no Brasil. A nova medida, anunciada nesta segunda-feira, 9 de junho, faz parte de um pacote econômico que visa aumentar a arrecadação do Estado sem elevar impostos sobre o consumo ou sobre trabalhadores formais.
O principal impacto será sentido pelas empresas do setor, que agora terão que pagar mais impostos ao governo federal, o que pode refletir também na experiência e no bolso dos apostadores.
Atualmente, as casas de apostas que operam legalmente no país pagam 12% de imposto sobre o chamado Gross Gaming Revenue (GGR), um termo em inglês que significa “receita bruta do jogo”. Na prática, esse valor corresponde ao total arrecadado pelas plataformas com apostas, subtraindo o que foi pago aos jogadores em forma de prêmios.
Com a nova regra, essa alíquota sobe para 18%, retomando o valor originalmente proposto pelo Ministério da Fazenda em 2023, mas que havia sido reduzido durante negociações com o Congresso Nacional.
A decisão de elevar o imposto sobre as bets foi tomada após o governo recuar de um aumento na cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que geraria forte impacto no crédito para pequenas e médias empresas. Para compensar essa perda de arrecadação, a equipe econômica decidiu voltar sua atenção para setores ainda pouco tributados e com grande movimentação financeira — como é o caso das apostas esportivas.
