O Estado do Piauí deu um passo inédito em sua política ambiental ao anunciar um programa próprio de emissão de créditos de carbono voltado ao combate ao desmatamento. O projeto, revelado no dia 8 de julho, marca a entrada do estado no mercado global de carbono e deve gerar mais de 20 milhões de créditos até 2030, desde que consiga reduzir o desmatamento da Mata Atlântica em 10% ao ano.
A iniciativa tem como objetivo transformar áreas públicas protegidas em ativos ambientais, utilizando o modelo jurisdicional. Diferente dos projetos privados, que costumam atuar em propriedades específicas, o modelo proposto pelo Piauí integra ações do governo estadual, comunidades locais e áreas maiores de cobertura vegetal, reduzindo o risco de simples deslocamento do desmatamento para outras regiões.
A estratégia também pretende posicionar o Brasil como protagonista climático na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro deste ano.
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Apoio técnico e financeiro
O programa será desenvolvido por meio da Investe Piauí, empresa de economia mista do governo estadual, que firmou parceria com a empresa de investimentos Silvania. O contrato inicial prevê aporte entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para estruturar os projetos ambientais. A Geonoma, empresa especializada em serviços ambientais, ficará responsável pelo desenvolvimento do programa, enquanto a Systemica prestará assessoria técnica.
A empresa Silvania também atuará como intermediária na negociação dos créditos, que poderão ser vendidos a empresas e governos de outros países que precisam compensar suas emissões de gases de efeito estufa. Os valores obtidos com a venda dos créditos serão revertidos em ações sustentáveis e projetos sociais nas comunidades participantes.
Como funcionam os créditos de carbono
Cada crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) que deixou de ser emitida ou foi capturada da atmosfera. Eles são utilizados por países ou empresas que excedem seus limites de emissão para compensar esse excesso adquirindo créditos de terceiros que realizaram ações de redução de emissões.
Segundo dados do Banco Mundial, o mercado global voluntário de carbono movimentou cerca de US$ 2 bilhões (aproximadamente R$ 11 bilhões) em 2023. Com a crescente pressão para cumprir metas climáticas e a dificuldade de aprovação de legislações mais rígidas em vários países, os créditos de carbono jurisdicionais, como o do Piauí, ganham relevância.
A expectativa é de que os créditos piauienses tenham alta demanda, especialmente com o avanço de legislações ambientais na União Europeia, que sinalizou, na última semana, a possibilidade de que países do bloco possam usar créditos gerados em nações em desenvolvimento para atingir parte de suas metas climáticas.
Potencial ambiental e econômico
O Piauí concentra importantes remanescentes de biomas ameaçados, como a Mata Atlântica e o Cerrado, que sofrem com a expansão agropecuária e a falta de fiscalização ambiental. O programa pretende reverter esse quadro com planejamento territorial, monitoramento por satélite e envolvimento comunitário.
De acordo com estimativas do projeto, se a meta de redução de 10% ao ano no desmatamento for alcançada, o estado poderá gerar mais de 20 milhões de créditos de carbono até 2030, o que pode representar uma receita bruta de até R$ 1 bilhão, considerando a cotação média atual de US$ 10 por crédito (cerca de R$ 55 com o dólar a R$ 5,50).
O governador Rafael Fonteles (PT) celebrou a iniciativa afirmando que ela “protege as florestas e gera oportunidades sustentáveis”. Segundo ele, a estratégia do estado está alinhada aos compromissos do Brasil com o Acordo de Paris e reforça a liderança do país na agenda ambiental global.
Desafios e credibilidade
Apesar do otimismo, o uso de créditos de carbono ainda levanta dúvidas. Relatórios recentes apontam que parte dos projetos voluntários no mundo não entrega os resultados ambientais prometidos, principalmente quando não há fiscalização pública ou monitoramento adequado.
Nesse sentido, especialistas consideram o modelo jurisdicional mais robusto, por envolver o governo local e permitir controle mais abrangente. No entanto, alertam que a credibilidade do programa vai depender da metodologia de medição, verificação de resultados e transparência na comercialização.
A própria União Europeia, que agora cogita aceitar créditos de países em desenvolvimento, exige critérios rigorosos para garantir que as compensações reflitam reduções reais de emissões.
Outros estados seguem o mesmo caminho
Além do Piauí, os estados de Pará e Tocantins também estão desenvolvendo programas semelhantes. O Pará, que sediará a COP30, é um dos estados mais desmatados da Amazônia Legal, e vem estruturando parcerias para transformar a conservação florestal em ativo econômico.
O movimento estadual ocorre em paralelo a uma desaceleração da política ambiental federal, que enfrenta dificuldades para aprovar reformas climáticas estruturais no Congresso Nacional.
Enquanto isso, governos estaduais aproveitam a demanda crescente por créditos ambientais para atrair investimento internacional, diversificar sua base econômica e impulsionar uma transição para uma economia de baixo carbono.
Se bem-sucedido, o programa do Piauí pode se tornar um modelo replicável em outras regiões do país, com potencial de transformar áreas de preservação em vetores de desenvolvimento sustentável e posicionar o Brasil como fornecedor relevante de ativos ambientais no mercado global.
*Conteúdo criado com base em entrevistas concedidas a Forbes.
