Os alunos da educação básica passarão a aprender mais sobre política, cidadania e direitos nas escolas. A Presidência da República aprovou duas novas leis, publicadas nesta terça-feira, 14 de julho, que incluem esses temas no currículo escolar e criam uma semana nacional dedicada à ética e à cidadania.
As mudanças passam a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que reúne as principais regras da educação no Brasil.
O que muda nas escolas?
A principal novidade está na Lei nº 15.468/2026, que torna obrigatória a abordagem da educação política e dos direitos da cidadania na educação básica. Assim, as escolas deverão trabalhar esses assuntos durante as aulas, dentro dos estudos sobre a realidade social e política do Brasil.
A legislação determina que os estudantes tenham acesso a conteúdos que ajudem a compreender como a sociedade está organizada, quais são os direitos e deveres dos cidadãos e como funciona a participação democrática. A nova regra não cria uma disciplina específica chamada “Educação Política”. O tema será incluído nos conteúdos já previstos pela legislação educacional.
O que é educação política?
A educação política prevista na nova lei não tem relação com partidos ou campanhas eleitorais. O objetivo é ensinar aos estudantes como funciona a organização da sociedade, quais são os direitos garantidos aos cidadãos e de que forma as pessoas podem participar da vida pública.
Também faz parte desse aprendizado compreender o funcionamento da democracia e a importância da participação da população nas decisões do país.
Nova semana será dedicada à ética e à cidadania
Além da mudança no currículo escolar, a Presidência da República também sancionou a Lei nº 15.467/2026, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As atividades acontecerão todos os anos na primeira semana de maio, em todo o Brasil.
A proposta é incentivar ações voltadas ao fortalecimento dos valores éticos e da participação cidadã.
Quem poderá participar?
De acordo com a nova lei, diferentes instituições poderão organizar atividades durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. Entre elas estão:
- Órgãos públicos;
- Instituições de ensino;
- Entidades representativas;
- Organizações da sociedade civil.
As ações poderão incluir iniciativas para estimular valores éticos e morais, fortalecer o exercício da cidadania e incentivar atividades de combate à corrupção.
Objetivo é ampliar o conhecimento sobre cidadania
Com as duas novas leis, o governo busca ampliar o espaço dedicado aos temas relacionados à cidadania dentro e fora das salas de aula.
Enquanto uma das normas garante que os estudantes tenham contato com conteúdos sobre organização da sociedade, direitos e participação democrática durante a educação básica, a outra cria um período anual para promover debates, campanhas e atividades voltadas à ética e à cidadania em todo o país.
Segundo o texto das leis, a intenção é fortalecer o conhecimento dos estudantes sobre seus direitos e deveres e incentivar uma participação mais ativa na vida em sociedade.
