O cantor Rick, da dupla Rick e Renner, morreu aos 59 anos nesta terça-feira , 22 de setembro, após a queda de um helicóptero na Serra Catarinense. O Corpo de Bombeiros encontrou os destroços da aeronave por volta das 12h. Havia cinco pessoas a bordo e não houve sobreviventes.
Além do cantor, estavam no helicóptero o empresário Bruno Avelar, o videomaker Paulo Soares, o piloto Antônio Roberto Nóbrega de Araújo e o copiloto Leopoldo Barros Teixeira. A aeronave havia saído de Porto Belo, no litoral de Santa Catarina, com destino a São Joaquim, também no estado, quando desapareceu na tarde de segunda-feira, 21 de setembro.
Quem era Rick, da dupla com Renner?
Geraldo Antônio de Carvalho, conhecido artisticamente como Rick, nasceu no Tocantins em 5 de dezembro de 1966. Ele se mudou com a família para Brasília aos seis anos e começou a cantar em bares aos nove, ao lado de uma das irmãs. O cantor completaria 60 anos em dezembro.
Entre as músicas mais conhecidas estão “Ela é demais”, que traz no refrão os versos sobre “uma deusa, uma louca, uma feiticeira”, e “Nos bares da cidade”.
Com a morte do cantor, fica também a lembrança de uma carreira construída ao longo de décadas e de músicas que continuam disponíveis para o público. E é justamente essa permanência que levanta uma dúvida comum quando um artista morre: o que acontece com o dinheiro gerado por suas obras?
As músicas podem continuar gerando dinheiro?
A morte do artista não encerra automaticamente os direitos sobre suas músicas. De acordo com a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), os direitos autorais de uma obra podem permanecer por até 70 anos após a morte do autor, contando a partir do ano seguinte ao falecimento.
No caso dos direitos conexos, relacionados à publicação da obra, o período também pode chegar a 70 anos, seguindo a regra indicada pela associação.
Isso significa que músicas e gravações podem continuar gerando valores mesmo depois da morte do artista. Sucessos como “Ela é demais” (do refrão “uma deusa, uma louca, uma feiticeira”) e “Nos bares da cidade” continuam nas plataformas.
Esses direitos passam a fazer parte do patrimônio deixado por ele e podem ser transmitidos aos herdeiros.
Para que os sucessores recebam esses valores, os direitos precisam ser incluídos no inventário, processo usado para formalizar a divisão dos bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa que morreu.
Como os herdeiros recebem os valores?
Segundo a Abramus, é necessário comunicar o falecimento do titular à associação, apresentando o atestado de óbito. A partir disso, os herdeiros podem solicitar informações sobre os valores existentes para distribuição na data da morte, que serão considerados no inventário.
A divisão entre os sucessores fica registrada no formal de partilha, documento emitido pelo Poder Judiciário ou pelo Cartório de Títulos e Documentos. Com esse documento, a associação inclui os herdeiros no sistema e passa a realizar os pagamentos de acordo com a divisão estabelecida.
Quando o processo demora e ainda não existe uma definição sobre a divisão, pode ser necessária uma ordem judicial para determinar como o dinheiro será pago.
E quando as músicas continuam sendo ouvidas?
Além da execução pública, as músicas da dupla podem continuar alcançando ouvintes nas plataformas digitais. No Spotify, por exemplo, uma reprodução é contabilizada quando a pessoa ouve uma música por pelo menos 30 segundos. O mesmo vale para os videoclipes.
A plataforma também registra reproduções de músicas baixadas quando o usuário volta a se conectar à internet, o que precisa acontecer uma vez a cada 30 dias para que os streams sejam contabilizados.
Os números de reprodução mostram quantas vezes uma música foi ouvida na plataforma, mas stream não é sinônimo direto de pagamento de direitos autorais. A quantidade de reproduções é um dos registros feitos pelo serviço, enquanto a transmissão dos direitos e a distribuição dos valores após a morte seguem as regras de sucessão.
Assim, mesmo depois da despedida de Rick, músicas que fizeram parte de sua trajetória podem continuar presentes na vida dos fãs e, dentro das regras dos direitos autorais e conexos, também continuar gerando valores para seus sucessores.
