A entidade responsável estabeleceu esse percentual como o limite máximo. As farmácias têm a opção de aplicar o reajuste de uma vez ou distribuir ao longo do ano.
O governo federal autorizou um aumento de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir deste domingo (31). Essa autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira (28). O valor máximo foi estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O ajuste nos preços dos remédios é feito anualmente e é baseado em um modelo que utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência. O IPCA teve um aumento de 4,5% em fevereiro nos últimos 12 meses.
As empresas que possuem o registro de medicamentos têm a possibilidade de ajustar os preços em até quinze dias após a publicação da resolução, de acordo com as orientações da Secretaria Executiva da CMED, conforme mencionado na nota publicada no Diário Oficial da União.
Isso significa que as farmácias em todo o Brasil têm a opção de aplicar imediatamente o reajuste de 4,5% ou distribuir ao longo de 2023, dependendo da decisão de cada farmácia e da indústria farmacêutica.
Outros índices utilizados no cálculo da indústria farmacêutica, como a produtividade do setor e os custos de produção não incluídos no IPCA, foram estabelecidos como zero pela CMED em uma resolução anunciada em fevereiro.
Em 2024, não haverá diferenciação de aumento em três faixas, como ocorreu em anos anteriores, com base na competitividade do mercado, seja ele mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.
De acordo com a lei, o ajuste anual de preços determinado pelo governo pode ser aplicado em aproximadamente 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Portanto, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda que os consumidores pesquisem nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses para serem implementados ou, em alguns casos, nem acontecer”
o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini
O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é menor do que o aumento de até 5,60% concedido em 2023. Segundo observações do Sindusfarma, de 2014 a 2024, o IPCA registrou um aumento de 77,5%, em comparação com uma variação de preços de medicamentos de 72,7%.
