A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) vai lançar nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira. O objetivo é ajudar as pessoas a evitarem e lidarem com dívidas. Esse projeto é uma parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj). Ele é uma extensão dos serviços do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
As inscrições podem ser feitas pelo site da Fesudeperj. O programa oferece palestras e atividades, tanto presenciais quanto online, como webcasts e mentorias.
Thiago Basílio, subcoordenador do Nudecon, disse à Agência Brasil que a escola foi criada para ajudar desde os jovens até os adultos a entenderem sobre finanças. “Queremos ser uma fonte de informações sobre crédito, planejamento financeiro e como viver de forma saudável financeiramente”, afirmou.
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Desde 2005, o Nudecon atende pessoas com muitas dívidas, mas o problema não é só jurídico. Faltava educação financeira, e é por isso que este projeto foi criado.
A Escola de Educação Financeira terá três frentes: orientação ao público, tratamento de pessoas endividadas e formação interna para melhor atendimento. O foco são pessoas mais vulneráveis, como idosos e pessoas de baixa renda.
Basílio destacou que o superendividamento afeta todas as classes sociais que muitos idosos e servidores públicos buscam ajuda no Nudecon. “A escola oferece apoio financeiro, psicológico e comportamental, além do jurídico”, disse.
O que é superendividamento?
Segundo a Lei 14.181, de 2021, superendividamento é quando uma pessoa não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o essencial para viver.
Marcus Wagner de Seixas, professor da UFF, explicou que o superendividamento acontece quando grande parte da renda é usada para pagar dívidas, deixando a pessoa sem condições de pagar por necessidades básicas, como comida.
Dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostraram que, em maio deste ano, 78,5% das famílias brasileiras estavam endividadas e 20,8% tinham mais da metade da renda comprometida com dívidas. Segundo o Mapa de Inadimplentes do Serasa, em maio de 2024, a maioria dos inadimplentes era mulher (50,3%) entre 26 e 60 anos (69,4%). Idosos representavam 18,9%.
O relatório “Perfil do consumidor superendividado”, de 2018, mostrou que a maioria dos superendividados que procuraram a Defensoria eram mulheres (66%), com mais de 55 anos (64,13%) e funcionárias públicas (68%).
“As mulheres procuram mais ajuda para endividamento. A escola visa tanto o tratamento quanto a prevenção para evitar que as pessoas se endividem”, disse Basílio.
Segundo a pesquisa da Defensoria Pública, 41,8% dos superendividados buscaram ajuda principalmente por causa do crédito consignado.
Os últimos dados da Serasa mostram que as maiores dívidas foram com bancos e cartões de crédito (29,07%) e contas básicas de água, luz e gás (22,13%). “A educação financeira deveria ser ensinada desde a escola”, concluiu Seixas.
