Para isentar atletas que disputam as Olimpíadas, seria necessário realizar uma mudança na legislação
Durante a realização das Olímpiadas, a Secretaria da Receita Federal declarou na última quarta-feira, 7 de agosto, que não poderá abrir mão da arrecadação do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos de acordo com o desempenho nas competições.
O órgão afirmou que, para extinguir a cobrança sobre a premiação, seria necessário que o Legislativo realizasse uma mudança na Constituição.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos os(as) trabalhadores(as) brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco à imprensa.
Projeto de Lei busca isentar medalhistas das Olímpiadas
Na última segunda-feira, 5 de agosto, um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de isentar a premiação dos atletas do IRPF. No entanto, ainda não há data para ser votado pelos parlamentares.
O assunto ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias, em virtude das medalhas de ouro conquistadas pelo time Brasil nas Olímpiadas.
O prêmio pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro pela medalha dourada nos Jogos de Paris 2024 é de R$ 350 mil nas modalidades individuais. Já as medalhas de prata e bronze rendem, respectivamente, R$ 210 mil e R$ 140 mil. Sobre essas quantias, incide o Imposto de Renda.
A judoca Beatriz Souza foi a primeira a ganhar uma medalha de ouro para o Brasil nas Olímpiadas, além de uma medalha de bronze por equipes, recebendo R$ 392 mil em premiação. Com a cobrança dos impostos feita pelo Fisco, no entanto, a atleta deve receber aproximadamente R$ 285,1 mil.
Já a ginasta Rebeca Andrade, maior medalhista olímpica brasileira, arrecadou R$ 826 mil. Com a cobrança dos impostos, o valor final cai para R$ 598,8 mil.
