A bandeira vermelha não era acionada pela Aneel no país desde 2021, quando operava em bandeira verde desde então
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última quarta-feira, 4 de setembro, que a bandeira tarifária da conta de luz será a vermelha patamar 1 e não mais a patamar 2, como havia sido anunciado na sexta-feira, 30 de agosto. Segundo a agência, a redução do patamar da bandeira ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), sob responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a avaliação das informações e o recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, diz a nota.
Mudança de bandeira pela Aneel
Na bandeira tarifária atual, serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos, e não mais os R$ 7,877 a cada 100 kWh previstos no patamar 2 da bandeira vermelha.
A agência confirmou também a definição de que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e no cálculo das bandeiras.
Sistema de bandeiras
As bandeiras tarifárias da Aneel são um sistema utilizado para indicar as condições de geração de energia elétrica no Brasil e o impacto nos custos de produção. Elas indicam se haverá ou não uma cobrança adicional nas contas de luz, de acordo com as condições de geração de energia, especialmente em relação ao uso de usinas termelétricas, que possuem um custo mais elevado.
Existem quatro bandeiras tarifárias, cada uma com um custo adicional diferente:
Bandeira Verde:
- Condição: Condições favoráveis de geração de energia.
- Custo adicional: R$ 0,00 a mais por kWh consumido (não há cobrança extra).
Bandeira Amarela:
- Condição: Condições menos favoráveis para a geração de energia.
- Custo adicional: R$ 0,025 (2,50 centavos) a mais por kWh consumido.
Bandeira Vermelha – Patamar 1:
- Condição: Condições mais custosas para a geração de energia.
- Custo adicional: R$ 0,059 (5,90 centavos) a mais por kWh consumido.
Bandeira Vermelha – Patamar 2:
- Condição: Condições adversas para a geração de energia, geralmente associadas a secas que exigem o uso intensivo de usinas termelétricas.
- Custo adicional: R$ 0,062 (6,20 centavos) a mais por kWh consumido.
Esses valores são cobrados mensalmente e revisados periodicamente pela Aneel. As bandeiras funcionam como uma forma de incentivar o uso consciente de energia, refletindo o custo real da geração.
