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Os aposentados têm direito de manter o plano de saúde da empresa?

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É possível manter o plano de saúde?

O advogado explica que, de acordo com a Lei 9.656/98, o aposentado que contribuiu com o plano de saúde empresarial tem o direito de mantê-lo, desde que assuma o pagamento integral das mensalidades, tanto para si quanto para os dependentes. 

Além disso, Elder Magalhães afirma que o tempo de permanência no plano após a aposentadoria pode variar de acordo com o período de contribuição, sendo vital que o aposentado esteja ciente dos seus direitos. Mas o advogado trabalhista alerta: “se o aposentado começar um novo emprego que ofereça plano de saúde, ele perde o direito”.

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Sobre o autor João Vitor Marliére

Graduando de jornalismo pela USCS, com passagens pela Editora Globo nos portais Inteligência Financeira e Valor Econômico

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