Quem faz parte do quinto lote do Imposto de Renda?
O quinto lote é formado por 511.025 restituições, distribuídas entre os contribuintes prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,032 bilhão, com os depósitos da restituição previstos para o dia 30 de setembro, por meio da conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação da chave Pix.
Mensalmente, a Receita Federal recebe recursos do Tesouro para pagar as restituições e cria lotes bancários. A inclusão nesses lotes obedece aos seguintes critérios legais:
- Pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 anos;
- Pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX;
- Demais contribuintes.
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade dentro do mesmo grupo. A restituição só pode ser creditada em conta-corrente, poupança ou de pagamento pertencente ao CPF do titular da declaração, ou via PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular.
