Qual a função?
O INSS oferece diversos benefícios, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte para dependentes e auxílio-reclusão. Esses benefícios pretendem garantir a subsistência do segurado ou de seus dependentes em momentos de vulnerabilidade.
Para ter acesso aos benefícios do INSS, é necessário que o trabalhador seja segurado, ou seja, esteja contribuindo para o sistema de previdência social. As contribuições são feitas de forma obrigatória para trabalhadores com carteira assinada e de maneira facultativa para trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e outros grupos que podem optar pela contribuição.
O cálculo dos benefícios e das contribuições do INSS é feito com base no salário do trabalhador e em um teto estabelecido anualmente pelo governo. O INSS, portanto, desempenha um papel crucial na proteção social, garantindo segurança financeira para milhões de brasileiros ao longo de suas vidas e nas diversas situações em que podem precisar de amparo previdenciário.
