Após medidas de controle adotadas em 2023, o mercado de ouro brasileiro entrou em choque, com quedas significativas na produção e exportação do metal
As medidas adotadas pelo Brasil no ano passado para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal do metal surtiram efeito: o mercado de ouro brasileiro não é mais o mesmo, e a produção registrada pelos garimpos despencou 84%. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, que traz um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio, recém-lançado pelo Instituto Escolhas.
Duas medidas tiveram efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o metal de garimpo.
Queda no volume dos garimpos
Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.
Mais de 70% da queda na produção desse metal por garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.
O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.
Quais estados tiveram maior volume de produção de ouro?
Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações foram São Paulo, que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia, e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos. Em relação ao destino, chama atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica: juntos deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu, mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.
Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta.
Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas está a obrigatoriedade de transformar operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.
Como é medido o valor do ouro?
O valor do ouro é determinado principalmente pela sua cotação no mercado internacional e varia conforme a oferta e demanda. A cotação é expressa em dólares por onça-troy (31,1 gramas).
Fatores como incertezas econômicas, inflação e variações cambiais influenciam o preço. Bolsas de valores como a London Bullion Market Association (LBMA) e a COMEX, em Nova York, são referências para a precificação. Além disso, a pureza do ouro, medida em quilates (24 quilates é o ouro puro), também impacta o valor. A cotação pode ser acompanhada em tempo real em plataformas financeiras e sites especializados.
