O presidente da Febraban, Isaac Sidney, defende a suspensão temporária até que haja maior clareza sobre os impactos socioeconômicos
Para discutir os desafios relacionados ao endividamento das famílias causado pelas casas de apostas no Brasil, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, na última quarta-feira, 2 de outubro, na sede do ministério, em Brasília.
Durante a reunião, Sidney defendeu a posição da Febraban sobre a suspensão temporária dos meios instantâneos de pagamento, como o Pix, para apostas. Além disso, a entidade propôs a criação de uma força-tarefa para avaliar mais profundamente os riscos e impactos socioeconômicos que as apostas provocam na saúde financeira das famílias.
Pix como principal ferramenta de pagamento das apostas
O presidente da Febraban mencionou uma pesquisa recente do Banco Central na qual revela que 90% das apostas são pagas por meio de transferências instantâneas.
“Estamos propondo ao governo a criação dessa força-tarefa por um prazo razoável, para que os impactos socioeconômicos da atividade de apostas online sejam avaliados com mais profundidade. Durante esse período, os meios instantâneos de pagamento deveriam ser suspensos para as apostas online, dando tempo ao governo para realizar esse diagnóstico”, explicou Sidney em entrevista após a reunião.
O presidente da Febraban preferiu não detalhar se o ministro da Fazenda indicou algum posicionamento concreto em relação ao pedido da entidade, mas mencionou que tanto o ministro quanto o secretário Regis Dudena demonstraram “muita determinação” em enfrentar o problema.
“Estão comprometidos em controlar ‘CPF por CPF’ e garantir que as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro sejam implementadas. Estão muito preocupados com o aumento do endividamento, mas esse não é um problema que se resolve rapidamente”, afirmou Sidney.
Febraban sugere plano alternativo
Caso a proposta de suspensão não seja aceita pelo Ministério da Fazenda, o presidente da Febraban reconheceu a possibilidade de outras alternativas para restringir o uso de pagamentos em sites de apostas, como a imposição de limites de transação, semelhante ao que já ocorre com o Pix em horários noturnos, entre 20h e 6h. O executivo destacou que o mais importante é encontrar soluções que aumentem o poder de compra dos brasileiros.
“O foco é evitar a piora no nível de endividamento das famílias. Como os estudos revelam que 90% dos pagamentos de apostas são feitos por meios instantâneos, estamos sugerindo que, temporariamente, ou se suspenda essa forma de pagamento ou se imponham limites, para que o endividamento das famílias não piore”, disse Sidney.
Recorde de transações
O volume diário de transações via Pix atingiu um novo recorde em 6 de setembro, o quinto dia útil do mês. Segundo o Banco Central, foram realizadas 227,4 milhões de transações em um único dia, totalizando R$ 108 bilhões. O recorde anterior havia sido registrado em 5 de julho, também no quinto dia útil do mês, com 224,2 milhões de transações.
“Esses números reforçam a importância do Pix como uma infraestrutura digital pública, promovendo a inclusão financeira, a inovação e a concorrência na prestação de serviços de pagamento no Brasil”, destacou o Banco Central em nota.
Simplificação nas regras do Pix
O Banco Central, junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN), alterou as regras para simplificar o uso do Pix, incluindo a nova modalidade “Pix Agendado Recorrente”, com lançamento previsto para 28 de outubro. Essa nova modalidade será similar a uma transferência comum, porém válida para pagamentos recorrentes entre pessoas físicas, diferentemente do “Pix Automático”, exclusivo para transações entre pessoas jurídicas.
Com essas mudanças, o Banco Central espera aumentar ainda mais a adoção e o uso do Pix em diversas situações do dia a dia, mantendo a eficiência e a segurança que o sistema oferece aos usuários brasileiros.