O ministro da Fazenda reforça o discurso em defesa da proposta de tributação
No último dia de encontro com outros ministros de finanças dos países do G20, em Washington, capital dos Estados Unidos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender a proposta de tributação dos super-ricos entre os países do grupo. O ministro declarou satisfação com a posição de outras nações, em especial da África do Sul, que sediará o encontro dos 20 países mais ricos do mundo em 2025.
“Haveria uma interrupção da agenda brasileira, mas o discurso da África do Sul deixou claro que há continuidade da agenda, sem prejuízo das marcas que a própria África do Sul certamente imprimirá à sua presidência. A África do Sul deixou claro que recebe o básico com o compromisso de levar adiante a agenda brasileira”, disse Haddad.
Implementação da tributação na África do Sul
Uma proposta feita pelo Brasil foi criada pelo economista francês Gabriel Zucman, professor de economia na Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia, e apresentado no G20 no último mês de junho. Com uma taxa de 2% para os bilionários do mundo todo, a medida poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano.
No entanto, um dos problemas que podem ser provocados pela medida é uma fuga de capitais para países que não adotam a medida, além da complexidade em garantir que a medida seja renovada de maneira ampla e justa em todas as nações que integram o grupo.
Mesmo assim, o ministro da Fazenda declarou confiança após o encerramento do encontro em Washington e comemorou que as teses defendidas pelo governo brasileiro foram “negociadas e aprovadas”.
“É para isso que serve o G20. Não é para que um país que assuma a presidência deixe de lado aquilo que foi uma conquista do seu antecessor. Mas o discurso inaugural da África do Sul deixou bastante claro que isso não vai acontecer. Isso nos deixou muito satisfeitos”, completou.
Tributação de super-ricos
O Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para os ultra-ricos brasileiros. O objetivo da proposta é permitir uma tributação mais eficaz da renda dos mais ricos, além de ajudar o governo a financiar a correção prometida pelo presidente Lula na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), isentando aqueles que ganham até R$ 5 mil.
A informação foi publicada pela Folha de São Paulo, com base em uma pessoa próxima ao ministro Fernando Haddad. “Há muitas alternativas na mesa e a pauta continua em gestação”, afirmou uma pessoa envolvida no projeto. Como a discussão ainda é embrionária dentro da equipe econômica, será necessário a avaliação do presidente Lula para avançar.
Como funcionaria o novo imposto?
Por conta das discussões sobre a tributação que continuam no estágio inicial, não é possível afirmar se o projeto seguirá adiante ou se os termos atuais serão retidos. Até o momento, a equipe econômica trabalha com uma alíquota entre 12% e 15% para pessoas físicas com renda acima de R$ 1 milhão.
Esse percentual seria aplicado nos casos em que o pagamento do IRPF, pela tabela atual, fica abaixo do valor que seria recolhido com a aplicação do novo imposto mínimo.
Caso o cenário se concretize, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de Imposto de Renda, passariam a compensar a base de cálculo do tributo. Atualmente, cerca de 250 mil brasileiros estariam dentro da faixa de renda acadêmica do Ministério.
O que é o G20?
O G20 é um grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, criado em 1999 para discutir temas econômicos globais. Seu objetivo principal é promover a cooperação econômica internacional e a estabilidade financeira.
O grupo inclui países como Estados Unidos, China, Brasil, Alemanha e Índia, que juntos representam uma parcela significativa do PIB mundial. As reuniões ocorrem anualmente, com participação de líderes nacionais e representantes de instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial.
