A partir deste sábado, 1º de fevereiro, o preço dos combustíveis ficará mais alto devido a um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O aumento, aprovado no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), eleva as alíquotas dos principais combustíveis no país:
- Gasolina e etanol: acréscimo de R$ 0,10 por litro, chegando a R$ 1,47.
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, totalizando R$ 1,12.
A decisão dos estados foi motivada pela necessidade de aumentar a arrecadação e corrigir uma defasagem nos preços, conforme especialistas do setor tributário. Mas o que isso significa para o consumidor final e para a economia como um todo?
Por que o ICMS dos combustíveis aumentou?
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis. Com a alta do dólar e as oscilações no mercado de petróleo, os estados alegam que o valor praticado estava defasado em relação aos preços internacionais.
O especialista em gestão tributária da Fipecafi, Hélder Santos, deu uma entrevista a CNN e explicou que o reajuste tem um claro objetivo arrecadatório, já que o imposto é uma das principais fontes de receita dos estados.
Além disso, a carga tributária sobre os combustíveis no Brasil é um tema polêmico e frequentemente debatido, pois impacta diretamente o custo de vida da população e o funcionamento de setores essenciais, como transporte e logística.
Como o aumento afeta o consumidor?
Com a alta do ICMS, o repasse aos consumidores é inevitável. O diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Carlos Pinto, explica que o impacto vai além do abastecimento:
“O reajuste impacta toda a economia, pois grande parte do transporte de mercadorias no Brasil depende de combustíveis. O consumidor não sentira apenas na bomba, mas também nos preços dos alimentos e produtos diversos”.
Ou seja, além do aumento direto no custo de abastecimento dos veículos, bens e serviços também podem ficar mais caros devido ao acréscimo nos custos logísticos.
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Defasagem de preços e reajustes da Petrobras
Dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam que os preços praticados no Brasil estão abaixo dos valores internacionais. Atualmente, a gasolina apresenta uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel tem um atraso de 15,15% em relação ao mercado global.
A Petrobras, por sua vez, possui autonomia para definir seus reajustes nas refinarias. Recentemente, a estatal informou que não há previsão de aumento na gasolina devido à queda do dólar, mas o preço do diesel pode subir, pois o atraso em relação ao mercado externo é significativo.
As refinarias privadas também alertam que a defasagem nos preços gera perdas. A associação Refina Brasil estima que a Petrobras deixou de faturar aproximadamente R$ 20 bilhões, equivalem a aproximadamente 117,5 bilhões de reais, desde maio de 2023 devido à falta de reajustes.
Como economizar com os novos preços?
Diante do aumento nos combustíveis, motoristas e consumidores podem adotar algumas estratégias para reduzir os impactos no bolso:
- Pesquise preços: aplicativos e sites de monitoramento ajudam a encontrar os postos com os valores mais baixos.
- Abasteça em postos confiáveis: evitar combustíveis adulterados é essencial para garantir o rendimento do veículo.
- Dirija de forma eficiente: manter uma condução suave, sem acelerações bruscas, pode melhorar a autonomia do combustível.
- Opte pelo transporte público ou compartilhado: sempre que possível, dividir deslocamentos ajuda a economizar.
- Mantenha o veículo revisado: pneus calibrados e motor ajustado reduzem o consumo de combustível.
O que esperar para os próximos meses?
Especialistas indicam que a oscilação dos combustíveis continuará a depender de fatores externos, como a cotação do petróleo e a política de preços da Petrobras. Além disso, a reforma tributária recentemente aprovada poderá impactar a forma como os combustíveis são tributados no futuro.
A população deve se preparar para eventuais novos aumentos, principalmente no diesel, que influencia toda a cadeia de transportes no Brasil. Estar atento aos reajustes e buscar maneiras de economizar será fundamental para manter o orçamento equilibrado diante das mudanças no mercado de combustíveis.
