A recente imposição de tarifas sobre importações nos Estados Unidos pelo presidente Donald Trump reacendeu debates sobre protecionismo econômico. No Brasil, o Programa Remessa Conforme, apelidado de “taxa das blusinhas”, também tem gerado discussões. Embora ambos envolvam tributação sobre importações, suas finalidades são distintas.
O que são as tarifas de Trump?
No sábado, a Casa Branca anunciou a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos importados do México e do Canadá e de 10% sobre produtos chineses. A decisão faz parte da estratégia de Trump para reduzir a dependência de importações e incentivar a produção interna nos Estados Unidos.
Especialistas apontam que essa medida tem um caráter protecionista, buscando favorecer empresas norte-americanas e reequilibrar a balança comercial. Entretanto, após conversas com a presidente mexicana Claudia Sheinbaum, Trump suspendeu temporariamente as tarifas ao México.
A China, por sua vez, reagiu duramente à medida, prometendo acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e adotar contramedidas. A disputa pode desencadear uma nova guerra comercial, impactando o mercado global.
Como funciona a “taxa das blusinhas” no Brasil?
Diferente da política tarifária de Trump, que se aplica a empresas e busca reduzir importações, o Programa Remessa Conforme, adotado no Brasil, visa regulamentar compras internacionais feitas por pessoas físicas.
A Receita Federal criou o programa para combater a sonegação de impostos por grandes plataformas de e-commerce asiáticas que aproveitavam uma brecha na tributação. Antes, compras de até US$ 50 entre pessoas físicas eram isentas de tributos, o que era utilizado por empresas para evitar a cobrança de impostos.
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Com a nova regulação, as compras internacionais passaram a ser tributadas da seguinte forma:
- Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual);
- Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual).
A mudança trouxe críticas de consumidores que compram de sites estrangeiros, especialmente no setor de moda, por isso a medida ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Especialistas ressaltam que as tarifas de Trump têm um viés protecionista, e de certa forma, traz uma semelhança a “taxa das blusinhas” que busca regulamentar e tornar mais transparente a importação para consumidores finais.
Em entrevista a CNN, o conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), Laércio Uliana, explicou que a intenção do governo brasileiro é evitar a concorrência desleal entre empresas nacionais e estrangeiras.
Já nos Estados Unidos, a meta de Trump é elevar os preços de produtos importados para estimular a compra de produtos fabricados no país. Esse tipo de medida pode desencadear retaliações comerciais e gerar incertezas para o mercado global.
Possíveis impactos para o Brasil
As tarifas impostas por Trump não afetam diretamente os produtos brasileiros, mas especialistas enxergam uma oportunidade comercial. Se produtos mexicanos e canadenses ficarem mais caros para os americanos, o Brasil pode se tornar uma alternativa para exportação de determinados bens.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que adotará uma política de reciprocidade, ou seja, se os EUA taxarem produtos brasileiros, o Brasil pode revidar com medidas semelhantes.
Por outro lado, se os consumidores norte-americanos buscarem fornecedores de outros países para escapar das altas tarifas sobre o México e o Canadá, o Brasil pode aproveitar essa janela de oportunidade para ampliar sua presença no mercado dos EUA.
Embora envolvam tributação sobre importação, a “taxa das blusinhas” e as tarifas de Trump possuem objetivos distintos. O programa brasileiro busca regulamentar o comércio digital e evitar sonegação, enquanto a política norte-americana visa reduzir importações e fortalecer a indústria interna.
Enquanto os consumidores brasileiros lidam com os impactos do Remessa Conforme em suas compras internacionais, o mercado global observa atentamente os desdobramentos da guerra comercial iniciada por Trump. O Brasil pode se beneficiar dessa disputa, mas também precisa estar atento às eventuais retaliações que possam surgir.
