A Shell Brasil, segunda maior produtora de petróleo do país, está de olho em novas fronteiras exploratórias no pré-sal, mas levanta um alerta importante: a estabilidade regulatória e fiscal é essencial para garantir investimentos de longo prazo na indústria do petróleo. A declaração é de Cristiano Pinto da Costa, presidente da empresa no país, que vê com preocupação propostas em análise pelo governo federal para aumentar a carga tributária do setor.
A preocupação se intensificou após o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de medidas para elevar a arrecadação federal em 2025 e 2026. Entre as ações, estão mudanças nas participações especiais, um tipo de compensação financeira paga em campos de alta produtividade e alterações nos preços de referência do petróleo, o que resultaria em uma cobrança maior de royalties.
“Em uma indústria de ciclo tão longo, precisamos de estabilidade regulatória”, afirmou Costa durante a coletiva. Segundo ele, investimentos no setor levam de 30 a 40 anos para maturar, o que exige previsibilidade para atrair capital estrangeiro e garantir retorno aos acionistas.
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Carga tributária alta preocupa setor
Cristiano da Costa destacou que o Brasil já apresenta uma carga tributária elevada sobre a atividade petrolífera. “A cada três barris de petróleo, dois ficam com o governo em forma de impostos, royalties e participações especiais”, disse. Para fins comparativos, nos Estados Unidos, esse índice é de apenas um barril retido a cada três produzidos.
Atualmente, o país arrecada aproximadamente R$ 130 bilhões por ano com royalties e participações especiais segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Qualquer aumento nesse volume, segundo executivos do setor, pode afetar a competitividade brasileira frente a outros mercados.
“Em um cenário de disputa global por investimentos, qualquer movimento que aumente a carga tributária impacta negativamente a atratividade do Brasil”, alertou o executivo.
Repetro e segurança jurídica
Outro ponto sensível levantado por Costa é o futuro do Repetro, regime especial que isenta equipamentos usados na exploração de petróleo de tributos como IPI, PIS/Cofins, tarifas de importação e AFRMM (Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante). O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, estuda rever diversos incentivos fiscais como forma de reduzir o déficit público, que ultrapassou R$ 230 bilhões em 2023, segundo o Tesouro Nacional.
Embora considere legítima a discussão sobre a redução de subsídios, Costa defende que mudanças só sejam aplicadas a novos contratos. “Se você quer mudar a regra tributária, mude daqui para a frente. Não mude o passado”, afirmou.
Investimentos da Shell em nova fronteira
Mesmo com o cenário incerto, a Shell mantém sua aposta no Brasil. Em 2025, a empresa investe entre US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão (aproximadamente R$ 5,6 bilhões a R$ 8,4 bilhões, ao câmbio de R$ 5,60) no país, consolidando sua posição como a segunda maior produtora nacional, com uma média de 400 mil a 450 mil barris de óleo equivalente por dia, atrás apenas da Petrobras.
Uma das principais apostas da Shell é o campo de Gato do Mato, no pré-sal da Bacia de Santos, cuja produção estimada de 120 mil barris por dia está prevista para iniciar em 2029. A petroleira tem 50% de participação, sendo operadora do campo, em parceria com a Ecopetrol (30%) e a francesa TotalEnergies (20%).
Além disso, no último leilão da ANP, realizado em junho, a empresa arrematou quatro novos blocos na Bacia do Sul de Santos, com a estratégia de consolidar sua atuação na região. Essa área, localizada entre o litoral de São Paulo e Santa Catarina, é considerada uma nova fronteira exploratória promissora e tem características geológicas semelhantes às da costa da Namíbia — uma das maiores apostas globais em petróleo atualmente.
Próximos leilões e perspectiva
A Shell também observa com atenção dois novos leilões programados para este ano: o 3º ciclo de oferta permanente no regime de partilha, marcado para 22 de outubro, e a futura licitação de blocos adjacentes a campos em produção no pré-sal, cujos termos ainda aguardam aprovação no Congresso Nacional.
Apesar das incertezas tributárias, o presidente da Shell Brasil acredita que o país mantém grande potencial. “As bacias de Santos e Campos já dão sinais de exaustão. É fundamental olhar para novas fronteiras como o Sul de Santos e a Margem Equatorial. São oportunidades únicas que o Brasil precisa aproveitar com inteligência regulatória e fiscal”, concluiu.
