O Senado aprovou na última terça-feira, 7 de outubro, um projeto de lei que promete facilitar a vida de quem quer trocar o banco em que recebe o salário e deixar mais claras as informações sobre juros e crédito. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem necessidade de contagem de votos, e agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta, chamada de Projeto de Lei 4.871/2024, cria novas regras para os bancos e outras instituições financeiras. O objetivo é dar mais transparência aos contratos e agilizar a portabilidade de salários, aposentadorias e pensões, que é o processo em que o cliente decide receber o dinheiro em outro banco.
Hoje, muitas pessoas desistem de fazer essa troca porque o processo costuma ser demorado e burocrático. Em alguns casos, leva mais de uma semana para o salário ser transferido para outra conta, o que pode atrapalhar quem precisa do dinheiro rápido ou quer aproveitar benefícios de outro banco, como taxas menores ou serviços gratuitos.
Com a nova lei, esse tempo será bem menor. Os bancos terão até dois dias úteis para concluir a portabilidade do salário depois que o cliente fizer o pedido. Esse processo deverá ser feito de forma digital, simples e acessível, sem exigir que a pessoa vá até a agência. A regra também vale para aposentadorias, pensões e qualquer outro tipo de pagamento regular.
O texto ainda determina que o banco só poderá recusar a transferência se houver uma justificativa clara e objetiva, como problemas cadastrais ou suspeita de fraude. Não será permitido negar o pedido sem explicar o motivo.
