O Banco Central (BC) aprovou novas regras para aumentar a prevenção contra fraudes envolvendo criptoativos, como criptomoedas e stablecoins. A principal mudança é a criação de uma retenção preventiva que poderá manter uma operação em análise por até 24 horas em determinadas situações.
A medida está prevista na Resolução BCB 584, publicada em 7 de agosto, e amplia regras que já estavam previstas na Resolução BCB 142/2021. As novas exigências serão aplicadas às prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), empresas que oferecem serviços relacionados a esse tipo de operação.
A retenção poderá ser aplicada em transferências para prestadores de serviços de ativos virtuais sediados no exterior ou para carteiras autocustodiadas quando o valor superar US$ 10 mil (cerca de R$ 52,2 mil). O limite poderá ser considerado tanto em uma única operação quanto na soma das movimentações feitas pelo cliente ao longo do mesmo dia.
