A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 23 de setembro, a consulta ao lote de restituição de setembro para 412.186 contribuintes que caíram na malha fina, regularizaram as pendências e agora podem receber o dinheiro de volta. Ao todo, serão pagos R$ 1,26 bilhão, incluindo valores residuais de anos anteriores.
O pagamento está marcado para 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Do total liberado, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Quem está neste lote da restituição?
A maior parte dos contribuintes incluídos no lote usou a declaração pré-preenchida e, ao mesmo tempo, escolheu receber a restituição por Pix. São 281.609 pessoas nessa situação. Essa preferência não é uma prioridade prevista em lei, mas foi considerada na ordem de pagamento.
Também estão no lote 59.722 contribuintes entre 60 e 79 anos, 19.699 pessoas cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 contribuintes com mais de 80 anos e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave.
Outros 34.565 contribuintes não têm prioridade. A soma dos valores destinados a quem possui prioridade legal chega a R$ 466,68 milhões.
Como consultar o Imposto de Renda?
Para saber se está neste lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e entrar em “Meu Imposto de Renda”. Depois, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets. O serviço permite verificar se o processo foi incluído no lote que será pago no fim do mês.
Quem não aparecer na lista pode consultar a situação da declaração pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver alguma pendência, o contribuinte poderá verificar o problema e, quando for necessário, enviar uma declaração retificadora para corrigir as informações.
Depois da correção, é preciso aguardar os próximos lotes da malha fina para saber quando a restituição será liberada.
O que fazer se o dinheiro não cair na conta?
O pagamento está previsto para 30 de setembro e será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o depósito não puder ser realizado, como no caso de uma conta bancária que foi desativada, o dinheiro ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá pedir o crédito em outra conta bancária que esteja em seu próprio nome. O procedimento pode ser feito pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil.
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, ainda será possível solicitar a restituição pelo e-CAC. Para isso, o contribuinte deverá acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
