A cartilha é gratuita e oferece uma visão detalhada sobre as políticas que podem ser implementadas por todos os municípios
O Instituto Fome Zero lançou a cartilha “Como Acabar com a Fome no seu Município”, um guia prático e acessível para prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que assumirão seus cargos a partir de 2025. O texto é de interesse para todos os cidadãos comprometidos com a erradicação da fome no Brasil.
“A importância dos municípios no combate à fome é inegável. É nas cidades que as políticas públicas têm maior proximidade com a população e onde a vida acontece. Com as novas administrações municipais que vão assumir em 2025, é crucial que a pauta de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) seja prioridade nas agendas locais”, explica José Graziano da Silva, diretor-geral do IFZ.
Ações de combate à fome
O documento destaca a necessidade de investir em programas e ações de combate à fome e à pobreza, além de apoiar iniciativas que promovam a segurança alimentar e nutricional.
Dentre os muitos temas abordados, a cartilha explica o que é a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e oferece um passo a passo para que políticas possam ser implementadas via Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que formula, organiza e articula as políticas, programas e ações adotadas por prefeituras e governos estaduais e federal para erradicar a fome e garantir comida saudável para todas as pessoas.
A cartilha também detalha e explica todos os programas municipais de combate à fome, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Restaurantes Populares, Cozinhas Solidárias e Comunitárias, Bancos de Alimentos, Programa Cisternas, entre outros.
“Existem várias iniciativas e programas que podem ser implantados, a começar pela mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea Municipal. Isso é relativamente fácil. Do ponto de vista legislativo, também é possível criar projetos de lei e articular com prefeitos e prefeitas a apresentação de decretos com a finalidade de estimular políticas públicas e ações nessa área”, afirma Walter Belik, diretor adjunto do IFZ.
Estímulo à agricultura
“Podemos citar iniciativas que estimulam a agricultura, como, por exemplo, a compra institucional dos alimentos para serem destinados à merenda escolar, casas de acolhimento, presídios e outros. É possível ainda propor emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não faltam soluções, e a cartilha é um mapa para todos que querem se engajar na luta contra a desnutrição”, complementa.
Ao adotar essas políticas, é possível dar um salto significativo para retirar novamente o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Para acessar a cartilha, basta visitar o site do Instituto Fome Zero e baixar o documento gratuitamente.
