O ano de 2026 terá 10 feriados nacionais, além de pontos facultativos que podem ser decretados por estados e municípios. Ao contrário de 2025, quando parte das datas caiu em finais de semana, no próximo ano nove feriados serão em dias úteis, abrindo espaço para mais oportunidades de descanso prolongado.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feriados nacionais são datas previstas em lei federal e de descanso obrigatório, enquanto pontos facultativos ficam a critério dos empregadores públicos e privados.
O calendário oficial é publicado anualmente pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas as datas nacionais são fixadas pela Lei nº 662, de 1949, e por legislações posteriores que incluíram outras celebrações.
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