Quem pode participar: requisitos de elegibilidade
Para garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, a Chamada estabelece critérios claros. Podem se inscrever:
- Pessoas jurídicas (CNPJ): Instituições com ou sem fins lucrativos e atuação comprovada na área cultural.
- Projetos com chancela da Lei Rouanet: Proponentes que já possuem publicação no Diário Oficial da União (DOU) e estão em fase de captação.
- Novos talentos e instituições: Iniciativas ainda não cadastradas no sistema federal podem passar por uma pré-seleção técnica realizada pelo próprio Instituto.
Cada proponente pode submeter até três projetos, permitindo que organizações multiculturais apresentem portfólios diversificados.
