Um estudo recente da GO Associados, realizado para a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcom Sindcon) e para a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento, revela que a tarifa de água e esgoto pode sofrer um aumento de 18% devido à reforma tributária proposta.
Atualmente, o setor de saneamento é taxado pelo PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Caso a reforma seja aprovada, a tributação passaria a ser feita pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com uma alíquota estimada de 26,5%.
Impacto nos investimentos
Além do aumento das tarifas, o estudo destaca que, se os custos tributários não forem repassados aos consumidores, haverá uma redução de 26% nos investimentos em infraestrutura de água e esgoto sanitário. Essa diminuição nos investimentos pode comprometer a expansão e a melhoria dos serviços de saneamento, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
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Crescimento da iniciativa privada no saneamento
Nos últimos quatro anos, o número de municípios atendidos por operadores privados cresceu 203%, de acordo com um levantamento da Abcon Sindcon, também divulgado nesta quinta-feira (4). Em 2020, apenas 389 municípios contavam com a operação de empresas particulares, número que saltou para 881 cidades atualmente. Essas operações ocorrem tanto de forma exclusiva quanto em parceria com empresas públicas.
Expansão da tarifa social
O estudo também aponta um aumento na adoção da tarifa social entre os operadores privados de saneamento. Atualmente, uma em cada dez economias ativas de água dessas empresas seguem a tarifa social, que oferece um preço mais acessível para famílias de baixa renda. Em 2020, apenas 4,1% das companhias privadas ofereciam esse benefício, evidenciando um crescimento significativo na busca por inclusão social.
Desafios e perspectivas
A possível aprovação da reforma tributária e seu impacto no setor de saneamento colocam em debate a necessidade de equilibrar a arrecadação tributária com a capacidade de investimento e a acessibilidade dos serviços para a população. As concessionárias privadas e estatais precisarão encontrar maneiras de absorver os novos custos ou repassá-los aos consumidores sem comprometer a qualidade e a expansão dos serviços.
Com a expansão da iniciativa privada e a adoção crescente de tarifas sociais, o setor de saneamento enfrenta um momento crucial de transformação. As decisões tomadas nos próximos meses serão determinantes para o futuro do saneamento no Brasil, afetando diretamente milhões de brasileiros que dependem desses serviços essenciais.
