Recursos serão destinados pelo Governo Federal ao programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis
O Governo Federal investirá, aproximadamente, US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima no programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e sua conversão em áreas agricultáveis. A captação dos recursos internacionais será feita pelo Eco Invest Brasil: programa de hedge cambial (sistema que protege empresas e investidores contra variações da moeda estrangeira) da Secretaria do Tesouro Nacional que visa atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica.
Segundo o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, “os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos para pagamento e carência. Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com a participação dos bancos”, detalhou ele em entrevista ao Broadcast Agro.
O programa é considerado uma das prioridades do ministério para dobrar a produção de alimentos no Brasil sem a necessidade de abertura de novas áreas.
Eco Invest: solução do Governo Federal?
A captação de recursos por meio do Eco Invest foi a solução encontrada pelo Governo Federal para internalizar recursos externos, minimizando os riscos da variação cambial. De acordo com Augustin, os recursos poderão ser disponibilizados aos produtores rurais até o fim do ano.
Os recursos do Eco Invest permitirão a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares, o que inaugura uma nova era para a agricultura brasileira. Não se trata apenas de financiar o aumento da produção, mas também de garantir uma forte contrapartida de sustentabilidade com a prática da agricultura de baixo carbono, apontou o secretário.
Modelo de investimentos
De acordo com Augustin, o time econômico do Ministério da Agricultura está preparando um conjunto de regras específicas para o edital de recuperação de pastagens dentro da linha “blend finance” do Eco Invest.
Após a definição do modelo, o leilão será ofertado aos bancos que poderão fazer lances para os projetos de financiamento. A linha “blend finance” combina recursos públicos, oriundos do Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.
Simultaneamente, o Ministério da Agricultura, junto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está elaborando uma normativa técnica com critérios de produção para que os projetos sejam elegíveis ao financiamento.
Entre as práticas ambientais solicitadas estão o uso do plantio direto, bioinsumos e técnicas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. “Os juros mais baixos serão decisivos para os produtores realizarem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o Brasil já converte 1 milhão de hectares por ano, e isso pode dobrar”, avaliou o assessor especial do Ministério da Agricultura.
O que é o Programa Fundo Clima?
O Programa Fundo Clima é uma iniciativa do governo brasileiro criada para financiar projetos que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. Instituído em 2010, o Fundo Clima é gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O principal objetivo do fundo é fomentar ações que contribuam para a transição para uma economia de baixo carbono e o desenvolvimento sustentável.
O programa apoia projetos em áreas como energia renovável, eficiência energética, transportes, gestão de resíduos sólidos, saneamento e conservação de florestas. Ele se divide em duas modalidades de apoio: a não reembolsável, destinada a ações de pesquisa, desenvolvimento e projetos de interesse social; e a reembolsável oferece financiamento a empreendimentos voltados para iniciativas de mitigação e adaptação climática.
Ao longo dos anos, o Fundo Clima consolidou-se como uma ferramenta essencial para o Brasil cumprir suas metas ambientais, tanto no âmbito nacional quanto internacional, alinhando-se aos compromissos do Acordo de Paris. Por meio de seus financiamentos, o fundo incentiva a inovação e apoia projetos que tragam benefícios ambientais, sociais e econômicos.
