Um estudo recente do Instituto Pólis revela que a ocupação de imóveis desocupados e terrenos vazios no centro de São Paulo, destinando-os a famílias de baixa renda, poderia reduzir significativamente as emissões de gases do efeito estufa.
De acordo com a pesquisa, a medida resultaria na diminuição de 4,4 milhões de toneladas de emissões ao longo de 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais de um país como o Uruguai ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, que tem aproximadamente 750 mil habitantes.
Além do impacto ambiental, a iniciativa também traria benefícios sociais, oferecendo moradia para mais de 200 mil famílias e melhorando a qualidade de vida de pessoas que, atualmente, gastam longas horas no transporte entre suas casas, muitas vezes em áreas periféricas, e seus locais de trabalho no centro da cidade.
Ocupação de imóveis gera a redução de emissões e qualidade de vida
Rodrigo Iacovini, urbanista e diretor do Instituto Pólis, explicou à Agência Brasil que o estudo foi baseado em dados do Censo Habitacional do IBGE de 2022, que identificou 87 mil domicílios desocupados em São Paulo. Além disso, a pesquisa também levou em consideração informações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da plataforma GeoSampa, que apontam a existência de 2,5 milhões de metros quadrados de terrenos desocupados na região central, com potencial para abrigar novas construções de moradias.
Iacovini destacou que a destinação desses imóveis para habitação social reduziria o tempo que muitas pessoas gastam diariamente em deslocamentos. “As pessoas deixariam de gastar mais de duas horas por dia em transporte. Esse tempo poderia ser utilizado para educação, descanso ou convívio familiar, o que traria um ganho significativo em qualidade de vida”, afirmou o urbanista. Além disso, essa redução no uso de transporte, especialmente veículos movidos a combustíveis fósseis, contribuiria para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
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Impacto ambiental e social
O estudo também destaca que, além da redução das emissões, a ocupação desses imóveis traria mais dignidade e bem-estar às famílias de baixa renda, conforme previsto na legislação brasileira. “Cumprindo a legislação federal, podemos melhorar a situação de vida dessas famílias, mitigar os efeitos da crise climática e oferecer uma condição de vida mais segura”, apontou Iacovini.
Ele também mencionou que a medida ajudaria a prevenir desastres em áreas de risco, uma preocupação crescente em um cenário de mudanças climáticas. “Retirar essas famílias de áreas de risco também gera economia no futuro, pois evita os altos custos associados a desastres climáticos que estão se tornando mais frequentes”, disse o diretor do Instituto Pólis.
Fontes de financiamento e desafios
Apesar dos benefícios evidentes, o estudo não especifica o montante necessário para a implementação desse plano de ocupação. No entanto, Rodrigo Iacovini sugere algumas possíveis fontes de financiamento, como a redução de investimentos em novas moradias nas periferias e o foco na reforma e ocupação de imóveis já existentes no centro da cidade. Ele também sugere a taxação de grandes fortunas, a diminuição de subsídios para indústrias que causam grande impacto ambiental, como a de combustíveis fósseis, e o apoio de países do norte global que, historicamente, contribuíram mais para o aquecimento global.
Iacovini destacou ainda que a população tem um papel fundamental para pressionar o poder público a adotar essas medidas, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais. Segundo ele, é crucial que a sociedade civil continue demandando por soluções habitacionais que também considerem a sustentabilidade ambiental.
Iniciativas do poder público
Em resposta à demanda crescente por soluções habitacionais, a prefeitura de São Paulo anunciou, em junho de 2024, a desapropriação dos primeiros cinco imóveis na região central que serão transformados em moradia de interesse social. Desde 2021, a prefeitura já licenciou mais de 48 mil moradias populares no centro da cidade, sendo 39 mil delas destinadas a famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.
A prefeitura também implementou um programa que concede incentivos fiscais e urbanísticos para a recuperação de prédios antigos no centro, com subvenção econômica para obras de retrofit (reforma) que podem chegar a até 25% do valor total da obra. O objetivo é transformar esses imóveis em moradias sociais.
O governo do estado de São Paulo também está investindo na revitalização do centro da capital. Entre os projetos em andamento, está a construção de 6.135 moradias, das quais 5.046 serão novas e 1.089 passarão por retrofit. O investimento total previsto é de R$ 2,4 bilhões, dos quais cerca de R$ 600 milhões são aportados pelo governo estadual. Além disso, mais de R$ 23 milhões foram liberados em subsídios para a compra de casas para 1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central.
A ocupação de imóveis vazios no centro de São Paulo apresenta uma solução viável tanto para a crise habitacional quanto para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Com um planejamento adequado e o apoio do poder público e da sociedade civil, é possível transformar o centro da cidade em um local mais sustentável e acessível, beneficiando milhares de famílias e contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
