Norma sancionada por Lula estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, combustíveis sustentáveis para aviação e biometano
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, 8 de outubro, a Lei do Combustível do Futuro que traz uma série de iniciativas para incentivar a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder na transição energética global.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
Lula sanciona R$ 260 bilhões em investimento
A nova lei institui o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, além de investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades para alinhar o desenvolvimento econômico com a geração de empregos.
“Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na frente da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Os avanços previstos com essa lei são inéditos. Ela introduz o combustível sustentável de aviação e o diesel verde na matriz energética, descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O Combustível do Futuro é uma transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, complementou.
Incentivo aos biocombustíveis
O texto aprovado pelo presidente estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode atingir 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Em relação ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será adicionado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
A Lei do Combustível do Futuro institui programas para o incentivo à pesquisa, à produção, à comercialização e ao uso de biocombustíveis no país, além de promover a descarbonização da matriz de transportes e mobilidade. Os principais programas são:
- Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos, utilizando combustível sustentável de aviação (SAF). As metas começam com 1% de redução e aumento progressivamente até 10% em 2037.
- Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, anualmente, uma quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
- Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e Incentivo ao Biometano: busca estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira. O CNPE definirá metas anuais para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no setor de gás natural por meio do uso do biometano. A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, começando com 1% e podendo atingir 10%.
O que são combustíveis do futuro?
Os combustíveis do futuro são fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis, desenvolvidos para reduzir a emissão de gases poluentes e combater as mudanças climáticas. Entre as principais opções, destacam-se o hidrogênio, os biocombustíveis de segunda geração e os combustíveis sintéticos.
O hidrogênio considerado promissor pode ser utilizado em células de combustível, gerando eletricidade e emitindo apenas água como subproduto. Os biocombustíveis de segunda geração são produzidos a partir de resíduos agrícolas, florestais ou industriais, evitando o impacto negativo sobre a produção de alimentos. Já os combustíveis sintéticos são criados a partir de fontes renováveis, como energia solar ou eólica.
Essas tecnologias visam substituir gradualmente o petróleo, o gás natural e o carvão, fornecendo maior eficiência energética e contribuindo para um futuro mais sustentável, com menor dependência de recursos não renováveis.
