O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um pacote de ações voltadas para proteger a Caatinga. O total de investimentos será de cerca de R$ 90 milhões. As medidas foram apresentadas em Brasília, durante um evento em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga.
A Caatinga é um bioma que existe apenas no Brasil e ocupa cerca de 10% do território do país, com uma área de 862.818 quilômetros quadrados. Está presente em estados como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e no norte de Minas Gerais. Aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nessa região.
A vegetação da Caatinga é adaptada à falta de água e abriga espécies como cactos e suculentas, além de uma fauna variada. Entre os animais, estão répteis como o teiú e os calangos; aves como a asa-branca e a arara-maracanã-verdadeira; e mamíferos como morcegos e roedores.
Durante a cerimônia, a ministra Marina Silva destacou os impactos que a Caatinga sofre devido às mudanças no clima e à ação humana. Ela afirmou que o Brasil tem o dever de cuidar desse bioma e proteger sua biodiversidade. Marina também alertou que, mesmo projetos considerados importantes, como os de energia renovável, podem causar danos ao meio ambiente, o que reforça a necessidade de regras para reduzir esses impactos nas espécies e nas comunidades locais.
Investimentos
Entre as ações anunciadas estão os programas Conecta Caatinga e Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). O projeto Arca tem como foco principal proteger espécies ameaçadas, envolver comunidades tradicionais e melhorar a gestão das unidades de conservação do bioma. Ele será implementado em nove áreas de proteção — tanto federais quanto estaduais — com recursos de US$ 9,8 milhões (aproximadamente R$ 55,7 milhões), vindos do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade.
Já o programa Conecta Caatinga busca preservar a biodiversidade, combater a desertificação e aumentar a capacidade da região de lidar com as mudanças do clima. O projeto quer unir vegetações, comunidades e fontes de água nas áreas protegidas da Caatinga. Previsto para começar no segundo semestre deste ano e durar cinco anos, ele contará com US$ 6 milhões (cerca de R$ 34,1 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente.
A ministra também defendeu políticas públicas que ataquem as causas do desmatamento. Ela citou a pressão causada pela retirada de madeira e lenha, tanto para uso doméstico quanto para a indústria. Para Marina, é essencial investir em ações de recuperação de áreas degradadas, combater a desertificação e fortalecer uma agricultura baseada em práticas ecológicas. Ela destacou a importância de boas práticas agrícolas que ajudem os ecossistemas a se manterem fortes.
Além do anúncio dos projetos, também foi realizada a posse dos novos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Pela primeira vez, representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais fazem parte do grupo. A comissão faz parte do MMA e tem o papel de ajudar a planejar e acompanhar políticas públicas para prevenir a desertificação no Brasil.
COP30
Com a aproximação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro, Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil com metas ambientais mais ousadas. Segundo ela, o país pretende acabar com o desmatamento e reduzir em 67% a emissão de gases do efeito estufa até 2035.
A ministra disse ainda que, ao sediar a COP30, o Brasil tem a chance de mostrar liderança nesse tema. Para ela, a conferência representa uma oportunidade de atacar as causas das mudanças climáticas. Marina defende que, mais do que novas formas de produzir, é necessário mudar também o modo como consumimos e desenvolvemos a economia. Ela acredita que esse novo caminho deve buscar um modelo que promova prosperidade com base na proteção da natureza e na valorização das comunidades que cuidam dos ecossistemas.
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