Decisão que permite essa gratuidade em cartórios foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ministro Luis Felipe Salomão, autorizou nesta terça-feira, 11 de junho, que os cartórios do Rio Grande do Sul realizem gratuitamente o serviço de fornecimento de certidões de nascimento, casamento e óbitos até o dia 30 de junho.
A decisão foi tomada pelo corregedor de justiça, a partir do pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. As certidões são documentos necessários para se ter acesso a benefícios sociais e programas do Governo Federal.
