Decisão que permite essa gratuidade em cartórios foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do ministro Luis Felipe Salomão, autorizou nesta terça-feira, 11 de junho, que os cartórios do Rio Grande do Sul realizem gratuitamente o serviço de fornecimento de certidões de nascimento, casamento e óbitos até o dia 30 de junho.
A decisão foi tomada pelo corregedor de justiça, a partir do pedido da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. As certidões são documentos necessários para se ter acesso a benefícios sociais e programas do Governo Federal.
Recomeçar é preciso
Até o final do mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deverá iniciar o programa “Recomeçar é Preciso” para atender os atingidos pela enchente que não puderam ser contemplados na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!
Segundo o ministro Salomão, essa medida busca resgatar a dignidade do povo gaúcho e permitir o início do processo de reconstrução.
“A catástrofe climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul causou dezenas de mortes e afetou a vida de milhares de pessoas. Uma dessas consequências é a perda ou destruição de documentos importantes, como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registro de nascimento e casamento”, afirmou.
