Após a aprovação da privatização da Sabesp por parte da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o projeto de Tarcísio de Freitas, governador do Estado, depende da oferta pública para a desestatização. A ideia é que ele seja finalizado até setembro.
A privatização foi aprovada pelos deputados e prefeitos de 370 dos 375 municípios atendidos pela empresa. De acordo com Tarcísio, tudo esta em ordem e finalizarão as etapas até o terceiro trimestre.
“O processo de oferta está dentro do cronograma e das expectativas do Governo de São Paulo. O objetivo sempre é atingir a universalização e, por isso, a opção por ter como parceiro um investidor de referência”, explica Tarcísio em declaração realizada no dia 3 de junho.
Como será a oferta pública feita para a Sabesp?
O processo de oferta está de acordo com o cronograma e as expectativas do Governo de São Paulo. O objetivo é sempre alcançar a universalização, por isso a escolha de ter como parceiro um investidor de referência da empresa, com cerca de 17% das ações disponíveis para outros interessados, incluindo pessoas físicas.
A Sabesp é uma empresa de economia mista. Até que a privatização seja concluída, o estado de São Paulo detém 50,3% do capital social da empresa. Os outros 49,7% já são negociados nos mercados de ações do Brasil e dos Estados Unidos. Com a concessão de 32%, o governo manterá uma participação de 18,3% na companhia.
A oferta pública está em período de silêncio. Após as definições feitas na reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED), as informações permanecem sigilosas até a publicação do prospecto com detalhes sobre a privatização.
A abertura da oferta ocorrerá em seguida. O próximo passo após a apresentação do prospecto é a abertura oficial da oferta. Nessa fase, os investidores de referência apresentarão suas propostas de preço pelas ações da Sabesp. Os dois melhores valores continuarão no processo.
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O maior preço ponderado será decisivo. Para definir o vencedor da fatia de 15% da Sabesp, o governo considerará a quantidade mínima de ações cobertas pelas ordens de cada interessado. O maior volume de transação e o maior preço ponderado serão determinantes.
Um acordo de governança foi aprovado pelo CDPED. Segundo as determinações, o investidor de referência deve concordar que o Conselho de Administração da Sabesp terá nove membros, com três indicações do governo do estado. O vencedor poderá apresentar uma lista com três nomes, dos quais um poderá ser recusado pelo governo.
Uma decisão judicial ainda pode barrar a privatização. A possibilidade de uma liminar contrária ao projeto não está descartada. Mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, órgão responsável pela desestatização, afirma estar confiante.
