Em uma reunião realizada no Rio de Janeiro, os líderes financeiros do G20 concordaram em trabalhar juntos para garantir que as maiores fortunas do mundo sejam tributadas de maneira justa. No entanto, houve um desacordo sobre o melhor lugar para discutir essa questão.
Ministros das Finanças e banqueiros centrais das 20 maiores economias se comprometeram a garantir uma tributação justa para “indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto”. A declaração conjunta, divulgada na última sexta-feira (26), reforça a necessidade de um esforço conjunto para garantir que os super-ricos paguem impostos justos.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é o melhor fórum para essas negociações. “Não queremos ver isso transferido para a ONU”, afirmou Yellen, destacando que a OCDE tem experiência técnica, enquanto a ONU não tem a mesma capacidade.
No entanto, alguns países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, não concordam com essa abordagem. Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do Brasil, disse que o Brasil pretende promover a discussão tanto na ONU quanto na OCDE durante sua presidência do G20.
Apoio à ONU
Alguns defensores de um imposto global mínimo para bilionários, como o ganhador do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, acreditam que a ONU é o lugar certo para a cooperação tributária global. Susana Ruiz, líder de política tributária da Oxfam Internacional, também apoia essa ideia, dizendo que confiar essa tarefa à OCDE, um “clube formado principalmente por países ricos”, não seria suficiente.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Tributária Internacional é vista como uma vitória para os países em desenvolvimento, que buscam um lugar onde sejam melhor representados, ao contrário da OCDE, que não inclui a maioria desses países.
Desafios e ceticismo
Embora haja progresso no diálogo sobre a tributação dos super-ricos, a implementação de um imposto global enfrenta ceticismo. Autoridades europeias apontaram as dificuldades internas, como a falta de poder de tributação da União Europeia como um bloco. Enquanto a França apoia a ideia de um imposto global mínimo sobre riqueza, a Alemanha demonstra resistência.
“Parece que pode ser muito difícil levar isso adiante”, disse uma autoridade europeia presente nas reuniões do G20.
