Nesta segunda-feira (22), o Governo Federal anunciou um aumento na previsão do déficit das contas públicas para 2024, agora no limite da tolerância da regra fiscal. Para atender a esse limite, foi necessário bloquear R$ 11,2 bilhões em despesas e congelar mais R$ 3,8 bilhões para cumprir a meta de déficit zero.
O presidente Lula explicou que o governo fará cortes sempre que necessário, destacando seu compromisso com a responsabilidade fiscal. Além disso, também mencionou que os valores dos cortes podem ser ajustados nos próximos dois meses, dependendo da arrecadação.
Técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda detalharam a redução de R$ 15 bilhões no Orçamento, apontando o aumento das despesas obrigatórias, especialmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como principal motivo para os ajustes. Esse aumento nas despesas obrigatórias foi de mais de R$ 11 bilhões.
Com o limite de gastos estabelecido, o governo precisou compensar esses aumentos cortando outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública, resultando no bloqueio de R$ 11,2 bilhões. Além disso, foi realizado um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para garantir a meta de déficit zero em 2024, que representa um equilíbrio entre receitas e despesas.
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A meta fiscal de déficit zero possui uma margem de tolerância, variando entre um superávit de R$ 28,8 bilhões e um déficit de mesma proporção. Portanto, o cumprimento da meta será considerado se as contas do governo se mantiverem dentro desse intervalo.
No relatório divulgado, a previsão de déficit foi ajustada para o limite permitido. Anteriormente, em maio, a previsão era de um déficit de pouco mais de R$ 14 bilhões. Apesar disso, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reafirmou o compromisso do governo em buscar o déficit zero e mencionou que novos cortes poderão ser feitos, se necessário.
“O modo e o padrão de conduta e de cumprimento das regras fiscais não estão em risco e não mudarão em relação ao que vem sendo conduzido com extremo rigor. Quanto à meta, o que sinalizamos neste bimestral e está bem claro é que estamos muito próximos, temos condições de atingi-la, não há necessidade de discussão quanto ao não cumprimento dessa meta ou à necessidade de uma alteração de meta”, afirmou Rogério Ceron.
Na próxima semana, o governo detalhará quais ministérios terão seus orçamentos reduzidos.
