Durante uma entrevista nesta quinta-feira (18), Fernando Haddad, anunciou que o governo federal vai bloquear R$ 11,2 bilhões e contingenciar R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano, com o intuito de cumprir o arcabouço fiscal.
Esse anúncio foi feito logo após uma reunião com o presidente Lula e os ministros Rui Costa, Simone Tebet e Esther Dweck.
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Na segunda-feira, dia 22, a pasta divulgará o terceiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas Primárias, totalizando R$ 15 bilhões da contenção.
O bloqueio das despesas discricionárias acontece quando as obrigatórias avançam acima do teto previsto pelo arcabouço fiscal, de 2,5% em relação ao gasto do ano anterior.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano. Para 2024, a gestão federal prevê déficit zero — ou seja, equivalência entre as variáveis.
Segundo Haddad, a medida estará presente no relatório que será divulgado na próxima segunda-feira, mas foi adiantada para “evitar especulações”. Nenhum dos dois mecanismo representam corte definitivo de gasto, mas uma contenção até que haja equilíbrio.
A previsão de receitas está defasada, especialmente pelo fato de não terem sido definidas ainda as compensações à desoneração da folha de setores. Caso o governo chegue a acordo com o Legislativo para a compensação, parte desse valor pode ser revertido.
No caso do bloqueio, a principal ação do governo para conter despesas é a operacionalização de um “pente-fino” em benefícios sociais. Nas palavras de Tebet, a reversão destes recursos é “mais difícil”.
A gestão federal anunciou que irá cortar R$ 25,9 bilhões do Orçamento de 2025 a fim de endereçar o crescimento das despesas — e avalia adiantar parte destas medidas para equilibrar as contas neste ano.
