Governo autoriza crédito extraordinário de R$ 1,45 bilhão ao RS

Nova medida provisória é assinada pelo presidente Lula para o apoio e reconstrução do Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira, 02 de agosto, uma medida provisória que autoriza a criação de um crédito extraordinário no valor de R$ 1,45 bilhão. Esse montante se refere a subvenções de crédito (uma modalidade de transferência de recursos públicos para instituições públicas e privadas) e ações no Rio Grande do Sul. 

Crédito
Lula assina MP para crédito extraordinário -Foto: Reprodução/Governo

A MP decreta apoio financeiro ao estado, principalmente nas áreas de cultura, educação e no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Até o momento, já foram destinados pela União mais de R$ de 94,4 bilhões ao Rio Grande do Sul por meio de ações de suporte econômico e social.  

Crédito extraordinário

A maior parte do financiamento, aproximadamente R$ 1 bilhão, será destinada ao aumento da subvenção econômica para  operações do Pronampe. Esse investimento tem como objetivo facilitar a retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul, principalmente para empresas domiciliadas em municípios afetados pelas chuvas. 

Já o Ministério da Educação, receberá R$ 394,9 milhões, que serão utilizados na recuperação de infraestrutura dos prédios das cidades e reparos de prejuízos estruturais em universidades federais do estado, incluindo o Instituto Federal do Rio Grande do Sul; Instituto Federal Farroupilha e Instituto Federal Sul-rio-grandense.

Parte desses recursos,  R$ 367 mil, será destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoiar projetos de educação básica infantil, como por exemplo: a aquisição de ônibus escolares; e a produção, aquisição e distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica.

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