A equipe econômica do governo federal, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando em um ambicioso plano de corte de gastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas.
Esse esforço faz parte de uma estratégia mais ampla para garantir o equilíbrio das contas públicas e pavimentar o caminho para a recuperação do grau de investimento do Brasil até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026.
O pacote de medidas, que está sendo elaborado de forma cuidadosa, deve ser apresentado ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições municipais, previsto para o dia 27 de outubro.
A meta do governo é retirar de pauta a discussão sobre a sustentabilidade fiscal, o que, segundo técnicos da equipe econômica, ajudaria na redução sustentável das taxas de juros no país. Para Haddad e sua equipe, o selo de grau de investimento, que indica o compromisso de uma nação com a sustentabilidade econômica, é essencial para atrair mais investimentos estrangeiros e estimular o crescimento econômico.
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Foco no corte de super salários para equilíbrio das contas
Entre as principais medidas em análise, está a redução dos super salários no setor público, vencimentos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 44 mil, valor correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo estima que o cumprimento rigoroso do teto constitucional poderia gerar uma economia de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano.
No entanto, a implementação dessa medida dependerá de um acordo no Congresso Nacional para aprovar um projeto que elimina os “penduricalhos” – adicionais e gratificações que elevam os salários de servidores acima do limite estabelecido. A equipe econômica avalia que esse ajuste é crucial não apenas para economizar recursos, mas também para sinalizar o compromisso do governo com a disciplina fiscal.
Revisão do seguro-desemprego e abono salarial
Outra frente de ataque da equipe econômica é a reavaliação de programas sociais que, embora importantes, têm gerado um crescimento substancial nos gastos. Um exemplo é o seguro-desemprego, que deve alcançar a marca de R$ 56,8 bilhões em 2025, mesmo com a recuperação do emprego formal no país. O governo estuda alternativas para reduzir esse custo, como ajustes nos critérios de concessão do benefício.
O abono salarial, benefício pago anualmente a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos, também está na mira da equipe econômica. Uma das propostas em análise é tornar o benefício mais focalizado, considerando o critério de renda para garantir que apenas os mais necessitados sejam contemplados. Isso poderia reduzir os gastos sem prejudicar a assistência a quem realmente precisa.
Governo entende que há urgência em revisão estrutural
Em recente reunião, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reafirmou a necessidade de uma revisão estrutural dos gastos públicos no Brasil. Para Tebet, o país já avançou em ações que visam aumentar a arrecadação e combater fraudes, mas agora chegou o momento de cortar despesas de maneira mais sistemática e estratégica.
A ministra destacou que uma única medida em estudo pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões, embora não tenha revelado detalhes sobre quais seriam essas medidas. O foco da equipe, segundo ela, deve ser na revisão estrutural, uma ação que pode garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo, especialmente diante do aumento das despesas obrigatórias que se aproxima.
Esse movimento de corte de gastos é visto como essencial para garantir que o novo arcabouço fiscal, aprovado recentemente, se mantenha em pé a partir de 2026. De acordo com as previsões da equipe econômica, a partir desse ano, as despesas obrigatórias devem consumir uma parcela significativa do Orçamento, reduzindo drasticamente o espaço para gastos opitativos, como investimentos e custeio da máquina pública. Sem uma revisão profunda das despesas, o governo corre o risco de não ter margem para novas iniciativas e investimentos a partir de 2027.
A importância do grau de investimento
O avanço na contenção de gastos também é vital para que o Brasil recupere o grau de investimento, um selo de bom pagador emitido pelas principais agências de classificação de risco. O grau de investimento é um indicativo de que o país possui uma economia estável e responsável, o que aumenta a confiança dos investidores estrangeiros.
No início de outubro, a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito soberana do Brasil, deixando o país a um passo de recuperar o grau de investimento, perdido em 2015. Essa melhora foi acompanhada por uma perspectiva positiva para o futuro, mas o retorno completo ao status de grau de investimento dependerá do sucesso das reformas fiscais em andamento e da contenção dos gastos públicos.
Para o governo, assegurar o grau de investimento é mais do que uma questão simbólica. A obtenção desse selo pode gerar um efeito cascata positivo na economia, atraindo investimentos, reduzindo o custo da dívida pública e criando um ambiente mais favorável para o crescimento econômico sustentável.
O plano de corte de gastos que está sendo desenhado pela equipe econômica de Fernando Haddad e Simone Tebet é ambicioso e crucial para o futuro das finanças públicas do Brasil. Ao focar em medidas estruturais, como a redução de super salários e a revisão de benefícios sociais, o governo espera equilibrar o Orçamento e garantir a retomada do grau de investimento. No entanto, o sucesso dessas medidas dependerá da aprovação no Congresso Nacional e do apoio político necessário para enfrentar as resistências que certamente surgirão.
O caminho para a recuperação econômica do Brasil passa, portanto, por um controle rigoroso das despesas e pela implementação de reformas fiscais que possam garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo.