Caso o projeto avance, algumas aplicações financeiras e dividendos passariam a compor base de cálculo do Imposto de Renda
O Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para os ultra-ricos brasileiros. Objetivo da proposta é permitir uma tributação mais efetiva da renda dos mais ricos, além de ajudar o governo a financiar a correção prometida pelo presidente Lula na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física(IRPF), isentando aqueles que ganham até R$ 5 mil.
A informação foi publicada pela Folha de São Paulo a partir de uma pessoa próxima ao ministro Fernando Haddad. “Há muitas alternativas na mesa e a pauta continua em gestação”, afirmou uma pessoa envolvida no projeto. Como a discussão ainda é embrionária dentro da equipe econômica, será necessário o aval do presidente Lula para avançar.
Como funcionaria o novo imposto?
Por conta das discussões ainda estarem em estágio inicial, não é possível afirmar se o projeto seguirá adiante ou se os termos atuais serão mantidos. Até o momento, a equipe econômica trabalha com uma alíquota entre 12% e 15% para pessoas físicas com renda acima de R$ 1 milhão.
Esse percentual seria aplicado nos casos em que o pagamento do IRPF, pela tabela atual, ficasse abaixo do valor que seria recolhido com a aplicação do novo imposto mínimo.
Caso o cenário se concretize, algumas aplicações financeiras e dividendos, atualmente isentos de Imposto de Renda, passariam a compor a base de cálculo do tributo. Atualmente, cerca de 250 mil brasileiros estariam dentro da faixa de renda estudada pelo Ministério.
Tabela atual do IRPF
| Base de cálculo | Alíquota | Dedução |
| Até R$ 2.259,20 | – | – |
| De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15,0% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Planos para 2026
O presidente Lula irá decidir em breve sobre um projeto para garantir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil, uma das maiores promessas do petista durante a campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou ter apresentado um estudo preparado pela pasta.
“O presidente encomendou da área da Fazenda estudos que permitissem chegar no último ano do seu governo à cifra de R$ 5 mil, e nós apresentamos para ele alguns cenários”, disse Haddad, no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Nós temos um tempo relativamente longo para aprovar a medida, e os cenários todos preveem a possibilidade de cumprimento dessa promessa.”
Haddad afirmou que Lula deve conversar com outros ministros sobre as propostas quando considerar “conveniente”, mas já avaliou um dos caminhos apresentados como “promissor do ponto de vista econômico e político”.
O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, está ciente de todos os projetos idealizados pela Fazenda, segundo Haddad. Ele também comparou as mudanças já feitas na atual gestão com o governo de Jair Bolsonaro.
Para que serve o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Sua principal função é gerar receita para o governo, que utiliza esses recursos para financiar serviços e investimentos públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
O imposto incide sobre rendimentos provenientes de salários, aluguéis, investimentos, aposentadorias, entre outros.
Além de financiar o orçamento público, o Imposto de Renda desempenha um papel redistributivo. Isso significa que ele pode contribuir para a redução das desigualdades econômicas, uma vez que sua alíquota é progressiva, ou seja, quem ganha mais paga uma porcentagem maior.
Empresas também pagam Imposto de Renda sobre seus lucros, contribuindo para o desenvolvimento da economia e a manutenção dos serviços públicos.
