Com foco no bem-estar dos trabalhadores, proposta de reforma na jornada de trabalho busca extinguir a escala 6×1 e flexibilizar modelos de trabalho no Brasil
Nos últimos dias, o debate sobre a jornada de trabalho no Brasil ganhou força, especialmente após o lançamento de um projeto idealizado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL) e apresentado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A proposta, que visa a extinção da escala 6×1, surge no contexto de uma discussão mais ampla sobre as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores no país. O projeto propõe mudanças significativas no modelo atual, com a introdução de jornadas mais curtas e a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda está em fase inicial e não tem um número definido, uma vez que ainda busca o apoio necessário para seguir em frente. Para que o texto avance, são necessárias 171 assinaturas de parlamentares. Até agora, a proposta já conta com cerca de 100 apoios, e sua popularização nas redes sociais tem impulsionado discussões entre parlamentares, sindicatos e a sociedade civil.
A escala 6×1: o modelo em foco
Atualmente, uma das escalas de trabalho mais comuns no Brasil, especialmente em setores como o varejo, restaurantes e mercados, é a escala 6×1, onde o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos por um único dia de descanso. Essa escala, que tem gerado críticas por seu impacto na qualidade de vida dos trabalhadores, pode ser alterada caso a proposta de Erika Hilton seja aprovada. A deputada argumenta que esse modelo, com apenas uma folga semanal, compromete não apenas a saúde física e mental dos empregados, mas também suas relações familiares e pessoais.
A proposta, que visa substituir a escala 6×1 por modelos mais flexíveis e menos desgastantes, reflete um movimento global que busca adaptar as jornadas de trabalho às novas demandas do mercado e melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Além disso, a PEC sugere a criação de uma jornada de quatro dias semanais, uma tendência que já vem sendo adotada em outros países como o Reino Unido, Estados Unidos e Austrália.
A escala 5×2 e outras alternativas de trabalho
Além da escala 6×1, a proposta de Hilton também leva em conta outras modalidades de jornada de trabalho que são comuns no Brasil, como a escala 5×2, considerada o modelo padrão para muitos trabalhadores. Nesse formato, os empregados trabalham por cinco dias e descansam dois, com a possibilidade de os dias de descanso coincidirem com o fim de semana. Este modelo de trabalho, que prevê uma carga de 40 horas semanais, é amplamente utilizado em diversos setores, mas também pode ser adaptado, dependendo de acordos entre empregador e empregado.
Outra variação que vem ganhando destaque é a escala 4×3, onde o trabalhador cumpre quatro dias de trabalho seguidos por três de descanso. Embora seja menos comum no Brasil, a escala 4×3 já tem sido testada em empresas do Reino Unido, onde um estudo revelou que a jornada reduzida não impactou negativamente a produtividade e reduziu o estresse e o burnout entre os funcionários. A experiência tem sido considerada um sucesso, com algumas empresas decidindo adotar a nova escala permanentemente.
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A proposta de redução de carga horária
A PEC proposta por Erika Hilton visa não apenas extinguir o modelo 6×1, mas também introduzir uma redução significativa na carga horária semanal. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a jornada de trabalho não deve ultrapassar oito horas diárias e 44 horas semanais.
Hilton propõe que esse limite seja reduzido para 36 horas semanais, sem a necessidade de alteração da carga diária de oito horas. A proposta, que ainda precisa ser discutida e aprovada no Congresso, visa garantir mais qualidade de vida para os trabalhadores, sem prejuízo de seus salários.
A ideia de reduzir a jornada de trabalho sem diminuir o salário é um ponto crucial da proposta. De acordo com a deputada, essa medida ajudaria a preservar o poder de compra dos trabalhadores e estimularia a economia, criando novas vagas de emprego.
Estudos de programas piloto realizados no Reino Unido indicam que a redução da jornada de trabalho pode gerar benefícios tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, com aumentos na produtividade e na satisfação dos empregados.
Resistências e desafios
Apesar dos benefícios apontados, a proposta enfrenta resistência, especialmente entre empresários e setores como o comércio e a indústria. O receio é de que a redução da jornada de trabalho prejudique a competitividade e a rentabilidade dos negócios. Contudo, a deputada defende que é possível reorganizar os modelos de trabalho para acomodar a mudança, sem causar impactos negativos nas empresas.
Além disso, a proposta de Erika Hilton busca criar um canal de diálogo entre o setor privado, o governo e os trabalhadores, de forma a alcançar um consenso sobre a melhor forma de implementar as mudanças no mercado de trabalho. Para a deputada, o projeto não busca impor um modelo exato, mas provocar uma discussão no Parlamento e na sociedade sobre as melhores práticas para o futuro do trabalho no Brasil.
O impacto nas redes sociais e no congresso
O projeto de mudança na jornada de trabalho tem ganhado popularidade nas redes sociais, onde muitos internautas e trabalhadores têm apoiado a proposta. A hashtag #VidaAlémDoTrabalho, que se tornou um movimento popular no ano passado, continua a impulsionar o debate, com mais de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online que pede pela redução da jornada de trabalho.
Em paralelo, a deputada Erika Hilton tem trabalhado para garantir mais apoio ao projeto, com a esperança de alcançar a maioria necessária para que a PEC avance no Congresso. Embora o apoio de partidos da direita ainda seja limitado, ela conta com o apoio do PSOL e PT, além de tentar conquistar os parlamentares da centro-direita.
O futuro da proposta depende, portanto, do apoio que Erika Hilton conseguir angariar nos próximos meses. O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil está apenas começando, e mudanças significativas podem estar a caminho, com impactos para a economia, a qualidade de vida dos trabalhadores e a estrutura do mercado de trabalho como um todo.
