Acordo inclui proteções para setores mais vulneráveis
De acordo com o economista Fernando Sarti, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o novo acordo negociado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva traz mais benefícios para o Brasil do que o proposto em 2019. O tratado atual conta com medidas de proteção que ajudam a reduzir os impactos negativos em setores nos quais a Europa tem maior vantagem, como a indústria automotiva e farmacêutica.
“Sem dúvida, o saldo é positivo para o Brasil”, afirmou Sarti.
Em 2019, no início do governo Jair Bolsonaro, os dois blocos chegaram a anunciar um acordo. Porém, as etapas finais de aprovação foram interrompidas devido à piora nas relações entre o Brasil e países europeus. Na época, o aumento do desmatamento e o enfraquecimento das políticas ambientais no Brasil geraram resistência da União Europeia ao tratado.
Com isso, o Brasil teve a oportunidade de renegociar pontos importantes, como a inclusão de cláusulas que permitem que as compras públicas continuem priorizando produtos nacionais, fabricados por empresas brasileiras ou multinacionais.
Um exemplo é a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) pagar mais por itens produzidos localmente, o que pode atrair investimentos de empresas europeias para estabelecer fábricas no Brasil. “O poder de compra do Estado poderá ser usado para estimular esse setor. Isso não se limita a remédios, mas inclui áreas como tecnologia da informação e equipamentos de saúde cada vez mais avançados”, explicou Sarti.
O economista também destacou que o acordo prevê proteções no setor automotivo, evitando uma inundação de importações. Caso isso impacte negativamente a produção ou o emprego no Brasil, o país poderá suspender a redução de tarifas para carros europeus ou até mesmo voltar a aplicar a alíquota de 35%, usada para países fora do acordo.
Segundo Sarti, a Europa aceitou essas condições em parte para lidar com o crescimento da participação chinesa no mercado automotivo brasileiro, tradicionalmente dominado por multinacionais europeias como Fiat e Volkswagen.
