A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou um documento com orientações sobre a implementação da lei federal que proíbe o uso de celulares nas escolas, válida já no ano letivo de 2025. As novas regras visam garantir um ambiente mais adequado para o aprendizado, com ações de conscientização, suporte psicossocial e medidas disciplinares em casos de descumprimento.
O objetivo das novas normas
A proibição do uso de celulares nas escolas tem como principal objetivo proteger o processo educacional, reduzindo distrações e criando condições mais favoráveis para o aprendizado. Além disso, a Seduc-SP busca combater a dependência de dispositivos eletrônicos, que pode prejudicar o desempenho acadêmico e a saúde mental dos estudantes.
As escolas agora são orientadas a implementar campanhas educativas, como palestras com especialistas, rodas de conversa e materiais informativos, para conscientizar alunos, pais e a comunidade escolar sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares.
Como as escolas devem se adaptar
Para cumprir as novas normas, as instituições de ensino devem adotar medidas práticas, incluindo:
- Armazenamento seguro de dispositivos: os celulares devem ser mantidos fora do alcance dos estudantes durante todo o período escolar, incluindo aulas, intervalos e atividades extracurriculares.
- Plano de desencorajamento: desde o primeiro dia de aula, as regras devem ser comunicadas claramente aos alunos e suas famílias.
- Apoio psicossocial: as escolas precisam disponibilizar acompanhamento psicológico para ajudar os estudantes a se adaptarem à ausência dos dispositivos e a lidar com eventuais sinais de dependência tecnológica.
O uso de celulares será permitido em situações específicas, como para fins pedagógicos, condições de saúde que exijam o dispositivo ou em casos de acessibilidade.
Medidas disciplinares
Caso um estudante descumpra as regras, os professores devem reportar a ocorrência à gestão escolar, que tomará as medidas cabíveis. Entre elas, estão o recolhimento do aparelho e o registro da infração no aplicativo Conviva, utilizado pela Seduc para monitorar ocorrências escolares.
O aluno também deverá assinar uma declaração confirmando as condições do aparelho no momento do recolhimento. Em caso de reincidência, os responsáveis serão chamados para uma reunião na escola.
Se o comportamento persistir, o conselho tutelar poderá ser acionado, e em situações extremas, a escola poderá recorrer a redes de apoio, como o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou a Unidade Básica de Saúde (UBS).
Por que a proibição é necessária?
Especialistas apontam que o uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes tem consequências graves, como queda no desempenho escolar, dificuldade de concentração, e até mesmo impacto na saúde mental, incluindo aumento da ansiedade.
Pesquisas também mostram que o acesso contínuo a redes sociais e jogos pode interferir na interação social e no desenvolvimento de habilidades fundamentais. Por isso, medidas como essa são consideradas essenciais para restabelecer um ambiente mais focado e saudável nas escolas.
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O papel dos pais e da comunidade escolar
A colaboração dos pais e responsáveis será fundamental para o sucesso das novas regras. A Seduc-SP recomenda que as famílias incentivem os filhos a usarem menos os dispositivos eletrônicos fora do horário escolar, promovendo atividades alternativas, como leitura ou prática de esportes.
Além disso, a comunicação constante entre escola e família é essencial para identificar possíveis dificuldades dos estudantes e encontrar soluções em conjunto.
Benefícios esperados após a proibição de celulares
Com a implementação da lei e das orientações propostas pela Seduc-SP, espera-se uma melhora significativa no ambiente escolar. Entre os benefícios previstos, estão:
- Maior concentração em sala de aula: com menos distrações, os alunos tendem a absorver melhor o conteúdo.
- Redução de conflitos: muitos problemas relacionados ao uso de celulares, como cyberbullying e disputas em redes sociais, podem ser minimizados.
- Promoção da saúde mental: campanhas de conscientização e suporte psicossocial ajudarão os estudantes a lidarem com a dependência tecnológica e seus impactos.
A proibição do uso de celulares nas escolas de São Paulo representa um passo importante para melhorar a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes. Embora a adaptação inicial possa ser desafiadora, as orientações divulgadas pela Seduc-SP oferecem um guia prático para que escolas, alunos e famílias trabalhem juntos em prol de um ambiente escolar mais saudável e produtivo.
Com o apoio da comunidade escolar e o comprometimento das famílias, as novas regras têm potencial para trazer benefícios duradouros, ajudando a formar uma geração mais consciente e focada em seu aprendizado.
