Desde o começo do mês de janeiro deste ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou a exigência de prova de vida para a manutenção de benefícios pagos aos segurados. Esse procedimento, obrigatório anualmente, tem como objetivo garantir que o beneficiário está vivo e continua apto a receber os benefícios de longa duração, como aposentadorias, pensões e auxílios.
A prova de vida é um processo simples, mas essencial para evitar que benefícios sejam pagos a pessoas falecidas. No entanto, existem detalhes importantes que você deve saber para garantir que a sua comprovação seja feita corretamente e sem complicações.
O que é a prova de vida do INSS?
A prova de vida é uma maneira de confirmar que a pessoa que recebe benefícios do INSS está viva. Essa exigência se aplica a aposentadorias, pensões e ao auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano. Por outro lado, benefícios de curta duração, como o salário-maternidade ou o auxílio por incapacidade temporária inferior a um ano, não exigem essa comprovação.
A medida foi retomada devido à importância de garantir que os recursos públicos sejam destinados aos beneficiários de fato, evitando fraudes ou pagamentos indevidos.
Como funciona a prova de vida?
Ao longo do ano, o INSS realiza a verificação de dados com base em interações registradas por outras entidades públicas ou privadas, como bancos, sistemas de saúde ou órgãos de trânsito. Isso ocorre por meio de informações compartilhadas entre o INSS e essas entidades, que ajudam a confirmar que o beneficiário está vivo e em conformidade com a legislação.
Caso o sistema registre informações suficientes, o INSS considera a prova de vida feita automaticamente, sem a necessidade de o beneficiário realizar uma ação adicional. Para conferir se a prova de vida foi realizada, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS, visitar o site ou ligar para a Central de Atendimento no número 135.
A cada 10 meses, o INSS faz uma nova verificação de vida, garantindo que o beneficiário continue apto a receber os pagamentos.
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Como fazer a prova de vida?
A prova de vida pode ser feita de várias formas. Caso o sistema do INSS não consiga realizar a verificação automática, o beneficiário será informado sobre a necessidade de realizar a comprovação. A notificação pode ser enviada por meio do Meu INSS, telefone ou notificação bancária.
Se o beneficiário não realizar a prova de vida dentro de 60 dias após a notificação, o INSS tomará medidas adicionais, como o envio de um servidor à residência do beneficiário. Se mesmo assim não for possível confirmar a existência da pessoa, o pagamento será suspenso após 30 dias e o benefício será bloqueado.
Quais são os documentos e informações necessárias?
Para realizar a prova de vida, o segurado pode utilizar diferentes formas de comprovação, desde a atualização cadastral até o uso de biometria em caixas eletrônicos de bancos ou nas unidades do INSS.
A seguir, algumas das formas de realizar a comprovação:
- Aplicativo Meu INSS (com selo ouro): disponível para quem tem o acesso validado ao sistema.
- Biometria em caixas eletrônicos: realizada no momento do saque do benefício.
- Atendimento presencial: em qualquer agência do INSS ou de entidades parceiras, como hospitais ou farmácias conveniadas.
- Cadastro no SUS ou vacinação: a interação com o sistema de saúde pública pode ser usada para validar a prova de vida.
- Recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública: como a renovação de documentos oficiais, como o RG ou a CNH.
Além disso, o recebimento de benefício com biometria ou declaração de Imposto de Renda também pode ser utilizado como comprovante de vida.
O que acontece caso ela não seja feita?
Caso o segurado não consiga realizar a prova de vida, o INSS tomará medidas progressivas. Primeiro, o beneficiário receberá uma notificação informando sobre a pendência e oferecendo alternativas para a comprovação.
Se, após o prazo de 60 dias, ainda não houver comprovação de vida, o INSS poderá enviar um servidor à residência do segurado. Caso isso também não seja suficiente para confirmar que o beneficiário está vivo, o pagamento será bloqueado após 30 dias e suspenso após 6 meses, podendo ser cessado se a situação não for resolvida.
A prova de vida do INSS é uma ferramenta importante para garantir que os benefícios sejam pagos apenas a quem de fato os necessita. Com as opções de comprovação mais acessíveis, como o uso do aplicativo Meu INSS, a biometria e os sistemas de saúde, o processo ficou mais fácil e eficiente.
No entanto, é fundamental que o beneficiário se atente aos prazos e se certifique de que o procedimento foi realizado, para evitar bloqueios ou a suspensão de seus benefícios.
Portanto, se você recebe algum benefício do INSS, verifique se está em dia com a sua prova de vida e evite problemas com o pagamento dos seus direitos.
