O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto criando o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, conhecido como Desenrola Rural. A iniciativa busca oferecer condições mais favoráveis para que pequenos produtores e cooperativas possam liquidar ou renegociar seus débitos, além de incentivar novos financiamentos para o setor.
Como funciona o Desenrola Rural?
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o programa permitirá que instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central concedam descontos para a liquidação ou renegociação de operações de crédito rural em atraso há mais de 180 dias.
Essas dívidas precisam ter sido contraídas por beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cooperativas da agricultura familiar, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), além de indígenas e quilombolas.
As condições específicas, como percentual de descontos e prazos, serão definidas por cada instituição financeira dentro de suas políticas de crédito e cobrança. O decreto destaca que os custos dessas concessões serão de responsabilidade exclusiva dos bancos e cooperativas credenciados.
Qual o impacto para os agricultores?
O endividamento é uma realidade para muitos produtores rurais, especialmente os de pequeno porte. A falta de recursos para quitar dívidas impede que esses agricultores obtenham novos financiamentos, comprometendo sua produção e crescimento. O Desenrola Rural surge como uma alternativa para aliviar essa pressão financeira, possibilitando que produtores regularizem sua situação e voltem a acessar crédito para investimentos.
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Além disso, o programa pode estimular a recuperação econômica do setor agrícola familiar, garantindo melhores condições para produção de alimentos, geração de empregos e desenvolvimento das comunidades rurais.
Quem pode participar?
O programa é voltado para agricultores familiares e cooperativas que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente aqueles que acessaram linhas de crédito vinculadas ao Pronaf, PNCF e PNRA. Povos indígenas e comunidades quilombolas que tenham contraído empréstimos no setor rural também estão incluídos na medida.
Para aderir ao programa, o produtor deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida e verificar as condições oferecidas para renegociação ou liquidação do débito. Os bancos terão autonomia para definir as regras específicas dentro do escopo estabelecido pelo decreto.
Crédito rural como motor da economia
A agricultura familiar é um dos pilares da economia brasileira, sendo responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos no país. No entanto, muitos produtores enfrentam dificuldades de acesso a crédito devido a inadimplência. O Desenrola Rural pode representar um passo importante para reverter esse cenário e fomentar o crescimento do setor.
Especialistas do setor financeiro e agrícola apontam que a medida pode estimular a oferta de crédito rural a médio e longo prazo, incentivando a modernização das propriedades e o aumento da produtividade. No entanto, alertam que a efetividade do programa dependerá da adesão das instituições financeiras e da clareza nos critérios para renegociação das dívidas.
Como acessar o Desenrola Rural?
Os agricultores interessados devem buscar informações diretamente com seus bancos ou cooperativas de crédito para verificar a disponibilidade e as condições específicas oferecidas. Cada instituição definirá suas próprias regras dentro das diretrizes do decreto, incluindo possíveis descontos e prazos de pagamento.
O governo ainda não divulgou um prazo limite para adesão ao programa, mas recomenda que os produtores que se encaixam nos critérios busquem informações o quanto antes para evitar perder a oportunidade de regularizar suas pendências financeiras.
O lançamento do Desenrola Rural reforça a importância do crédito rural como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. Com a renegociação das dívidas, espera-se que mais agricultores consigam retomar seus investimentos, garantindo a sustentabilidade do setor agrícola familiar e fortalecendo a segurança alimentar do país.
