A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em 2025, já começa a movimentar o cenário econômico e político do Brasil — e não apenas por seu impacto ambiental.
O governo federal precisou intervir no mercado imobiliário e hoteleiro da capital paraense após denúncias de tarifas milionárias cobradas por hospedagens durante o evento. A medida busca evitar especulação abusiva que possa comprometer a imagem do país e a organização do evento.
O problema foi identificado com antecedência por integrantes do governo e vem mobilizando o Ministério do Turismo e a Casa Civil, que trabalham em conjunto com autoridades locais e representantes do setor hoteleiro.
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A intenção é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo, garantindo que os preços praticados estejam em conformidade com parâmetros justos, sem prejudicar visitantes e organizadores da COP30.
Alta expressiva nas tarifas preocupa governo e ONU
Com a expectativa de receber mais de 30 mil pessoas, entre chefes de Estado, ambientalistas, jornalistas e representantes da sociedade civil, Belém já vive uma pressão no setor de hospedagem. Relatos apontam que algumas diárias em hotéis da capital estariam sendo ofertadas por valores superiores a R$ 15 mil durante os dias do evento, o que gerou alerta no alto escalão do governo.
Segundo fontes do Ministério do Turismo, o risco de descontrole nos preços poderia prejudicar não apenas a experiência dos visitantes, mas também a imagem internacional do Brasil como anfitrião da cúpula climática. A ONU também acompanha o tema de perto, uma vez que a organização da COP exige garantias logísticas mínimas para a realização do evento.
“Não podemos permitir que o Brasil seja lembrado por uma COP marcada por abusos comerciais. É nosso dever garantir que a população e os visitantes sejam bem atendidos”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, que é paraense e tem liderado as tratativas no estado, em nota.
TAC preventivo como solução de consenso
A alternativa encontrada pelo governo foi propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de forma preventiva, com hotéis, pousadas e plataformas de aluguel por temporada, como Airbnb. A ideia é criar uma base de preços que leve em conta a média histórica de tarifas praticadas em períodos de alta demanda, mas sem ultrapassar limites razoáveis.
A assinatura do TAC conta com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e do Ministério Público Federal (MPF), que já começaram a dialogar com representantes da hotelaria local. O objetivo é que o acordo seja firmado ainda em 2024, para garantir previsibilidade e evitar judicializações futuras.
Especulação imobiliária também está no radar
Além da rede hoteleira, o governo também monitora o mercado de imóveis de curto prazo, como apartamentos alugados por temporada. Em alguns casos, imóveis simples foram colocados para locação com valores incompatíveis com a estrutura ofertada, o que levanta suspeitas de especulação.
O Ministério das Cidades e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram acionados para avaliar possíveis medidas regulatórias, caso o TAC não seja suficiente para conter os abusos. O governo também estuda a criação de uma plataforma oficial de hospedagem com preços controlados para participantes credenciados da COP30, como já ocorreu em edições anteriores da conferência.
Impacto para a economia local e reputação internacional
A realização da COP30 em Belém representa uma oportunidade histórica para o Brasil destacar sua liderança no debate ambiental global e impulsionar o desenvolvimento da região Norte. No entanto, a má condução de aspectos logísticos pode gerar um efeito contrário, com prejuízos à imagem do país no cenário internacional.
Para os empresários do setor de turismo, o evento também é uma chance de crescimento sustentável e de promoção do destino Amazônia. “Queremos que o visitante volte e recomende Belém. Para isso, é fundamental que se sinta bem acolhido, com preços justos e infraestrutura adequada”, declarou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Pará (ABIH-PA), Roberto Sena para a Exame.
Desafio de equilibrar demanda e responsabilidade
O desafio do governo agora é equilibrar o legítimo aumento da demanda, natural em grandes eventos internacionais, com a responsabilidade de garantir acesso justo à hospedagem e evitar práticas abusivas.
A intervenção precoce por meio do TAC e a mobilização de diferentes órgãos federais demonstram a preocupação em manter a COP30 como um evento acessível, organizado e respeitoso com seus participantes e com a população local.
A expectativa é de que, até o fim de 2024, os acordos estejam formalizados e sirvam como referência para outros grandes eventos internacionais realizados no Brasil.
