O influenciador digital Rico Melquiades prestou depoimento nesta quarta-feira, 14 de maio, na condição de testemunha, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado. Investigado pela Polícia Civil de Alagoas por suposta promoção irregular de jogos de azar online, o ex-participante e vencedor do reality show A Fazenda 13 negou envolvimento direto com casas de apostas ilegais e rechaçou a existência de cláusulas que o remunerassem com base nas perdas dos usuários.
Com mais de dez milhões de seguidores nas redes sociais, Rico afirmou que seus contratos publicitários com plataformas de apostas — como a Blaze e a 01 Bets Oficial — envolvem pagamento fixo, independentemente da movimentação financeira dos apostadores.
“Nunca ganhei por perdas ou ganhos de outras pessoas. Tenho um valor fixo”, declarou. A CPI apura justamente a existência da chamada “cláusula da desgraça alheia”, que vincularia o lucro dos influenciadores à derrota dos jogadores.
Rico também negou o uso de “contas demo” — contas simuladas com recursos fictícios — em divulgações de apostas. Segundo ele, todas as demonstrações de jogos foram feitas com sua própria conta pessoal. Ele se declarou embaixador de uma plataforma que, embora sem autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil, continua funcionando por decisão liminar da Justiça.
Influenciador diz alertar sobre riscos e reforça direito ao silêncio
Durante a sessão, o influenciador alegou desconhecer o impacto das suas postagens na vida dos seguidores e afirmou nunca ter tido conhecimento de casos de compulsão por apostas entre seu público. “Sempre deixo claro que se trata de um jogo. Ou você ganha, ou perde. Nunca mostro ganhos exorbitantes nem prometo riquezas, porque isso é impossível”, disse. Segundo Rico, ele alerta sobre os riscos, prega o jogo responsável e reforça que só maiores de idade devem apostar.
Apesar da justificativa, Rico já foi alvo de operação policial em janeiro deste ano, que resultou na apreensão de bens e no bloqueio de contas bancárias. O influenciador firmou um acordo judicial com a Justiça de Alagoas, comprometendo-se a pagar uma multa de R$ 1 milhão por promoção de jogos de azar. Questionado pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), sobre o motivo de seguir divulgando plataformas após a multa, ele respondeu: “O Congresso aprovou. Estou fazendo o meu trabalho. Eu não obrigo ninguém a jogar”.
A CPI, instalada para investigar a atuação de casas de apostas e seus contratos com influenciadores digitais, tem enfatizado os impactos sociais das apostas online, especialmente em relação ao vício e à vulnerabilidade de jovens usuários. Durante o depoimento, Rico foi questionado se tinha noção dos danos sociais das apostas, mas respondeu que não.
A sessão foi marcada por momentos de tensão. Em um deles, Soraya solicitou que Rico jogasse ao vivo durante a oitiva. Ele atendeu ao pedido, mas questionou o motivo de a mesma exigência não ter sido feita à influenciadora Virginia Fonseca, que depôs na véspera e também negou ganhos baseados em perdas de apostadores.
Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Rico exerceu o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que poderiam incriminá-lo, como quando foi indagado sobre os valores recebidos em contratos com as casas de apostas. Ele esteve acompanhado de seu advogado durante toda a sessão.
A CPI das Bets tem até junho para concluir seus trabalhos. A comissão considera fundamentais os depoimentos de influenciadores para traçar estratégias de combate à promoção irresponsável de jogos de azar online e avaliar a necessidade de regulamentação específica para o setor de publicidade digital envolvendo apostas.
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