O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer acabar com o limite de R$ 20 bilhões do programa Pé-de-Meia, criado para ajudar estudantes de baixa renda a continuar no ensino médio. A proposta foi incluída em um projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
A ideia é evitar que o programa sofra cortes em 2026, ano de eleição presidencial, e garantir que ele continue funcionando após 2027. Hoje, a lei impede o governo de gastar mais que R$ 20 bilhões com o Pé-de-Meia. Como o valor já está quase sendo atingido, técnicos do Ministério da Fazenda alertam que faltaria dinheiro para manter os pagamentos no futuro.
O que é o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa que paga bolsas mensais a alunos da rede pública que estão no ensino médio e fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), usado em programas como o Bolsa Família. O objetivo é diminuir a evasão escolar e ajudar famílias com menos renda a manter os filhos estudando.
Cada aluno que participa pode receber:
- R$ 200 por mês, enquanto estiver frequentando as aulas;
- R$ 1.000 por ano concluído, guardados em uma poupança;
- R$ 200 extras se fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
No total, um estudante pode acumular até R$ 9.200 ao longo do ensino médio. Hoje, o programa atende cerca de 4 milhões de jovens em todo o país, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
