O governo federal está desenvolvendo uma nova etapa do programa Desenrola Pequenos Negócios, iniciativa criada para ajudar pequenos empreendedores a renegociar dívidas bancárias. A proposta está sendo conduzida pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ainda depende de autorizações internas para ser lançada oficialmente.
Com base nos resultados alcançados, o governo avalia agora uma nova rodada do programa, com foco em aliviar o endividamento e facilitar o acesso ao crédito.
Nova etapa ainda aguarda aval do governo
A nova fase do Desenrola Pequenos Negócios ainda precisa passar pela aprovação de ógãos do governo federal, como o Tesouro Nacional, responsável por analisar o impacto das medidas nas contas públicas.
Outro órgão envolvido é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que atua na cobrança e renegociação de débitos e participa da estruturação de programas que envolvem incentivos fiscais. A terceira instância é a Casa Civil, ligada diretamente à Presidência da República e responsável por coordenar projetos estratégicos do governo.
Sem a autorização desses órgãos, o programa não pode ser relançado. A análise envolve custos, viabilidade financeira e adequação às regras legais.
Além disso, o planejamento da nova etapa está sendo feito com atenção à Lei das Eleições, que estabelece limites para a criação e divulgação de programas governamentais em anos eleitorais. Como a previsão é que o relançamento ocorra em 2026, o governo precisa ajustar prazos e formato para cumprir a legislação.
Quem deve ser atendido pelo Desenrola Pequenos Negócios
Na edição anterior, o Desenrola Pequenos Negócios foi direcionado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Esses grupos foram definidos com base no faturamento anual.
Puderam participar negócios com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, limite usado no Brasil para classificar empresas de pequeno porte. A tendência é que esse critério continue sendo utilizado na nova etapa, embora os detalhes ainda estejam em estudo.
Os MEIs são trabalhadores que atuam por conta própria e se formalizaram como empresa, com regras mais simples e menor carga tributária. Já as micro e pequenas empresas empregam mais pessoas, mas costumam enfrentar dificuldades para manter as contas em dia, especialmente em períodos de juros elevados.
