A Petrobras e a Shell compraram, juntas, duas áreas de petróleo do pré-sal que pertenciam à União. O leilão é inédito porque não vende novas áreas para exploração, e sim uma parte do que o governo já possui em campos que estão produzindo atualmente. As duas empresas pagaram R$ 8,8 bilhões pelas participações. Esse valor ficou abaixo da estimativa do governo, que era de R$ 10,2 bilhões, segundo cálculo divulgado em novembro.
O número menor da arrecadação aconteceu porque uma das três áreas ofertadas não recebeu lances. As áreas de Mero e Atapu foram arrematadas, mas a de Tupi ficou sem propostas.
Mero e Atapu garantem R$ 8,8 bilhões; Tupi frustra arrecadação
No Campo de Mero, a Petrobras e a Shell já eram sócias e decidiram comprar mais uma parte do governo. Elas pagaram R$ 7,79 bilhões por 3,5% da área. O valor superou o mínimo exigido, que era de R$ 7,65 bilhões. Mero é um dos campos mais importantes do pré-sal e tem grande volume de produção, o que explica o interesse das empresas.
No campo de Atapu, também no pré-sal, as duas empresas arremataram 0,95% da participação da União. O valor pago foi de aproximadamente R$ 1 bilhão, acima do piso definido pelo governo, que era de R$ 863,32 milhões. Assim como Mero, Atapu também está em operação e é considerado estratégico pela Petrobras.
A área de Tupi, porém, não recebeu propostas. A fatia ofertada era de 0,833% da jazida compartilhada e tinha um preço mínimo de R$ 1,69 bilhão. Como não houve lances, a arrecadação final ficou R$ 1,4 bilhão abaixo da expectativa do governo. Segundo técnicos do setor, esse resultado reduz o valor imediato recebido pela União, mas não impede que novas ofertas aconteçam no futuro.
O leilão também prevê pagamentos extras. Eles ocorrerão se o preço médio anual do petróleo Brent ultrapassar US$ 55 por barril (cerca de R$ 292), ou caso haja redeterminações das participações nas áreas, o que pode aumentar a parte que as empresas controlam e o valor a ser pago.
Petrobras aumenta sua fatia e investirá R$ 6,97 bilhões
Logo após o leilão, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado explicando que desembolsará R$ 6,97 bilhões para ampliar sua participação nas áreas. Mesmo sendo sócia da Shell, a estatal terá agora uma parte maior nos dois campos.
No Campo de Mero, a participação da Petrobras sobe de 38,60% para 41,40%. Em Atapu, a fatia passa de 65,687% para 66,38%. Essa ampliação aumenta o volume de petróleo que caberá à Petrobras no futuro, já que o lucro dos campos é dividido conforme o percentual de cada empresa.
Arrecadação menor não preocupa o Ministério da Fazenda
Embora o governo tenha tido uma frustração de R$ 1,4 bilhão em relação ao previsto existe um mecanismo chamado empoçamento de recursos, que ocorre quando valores previstos no orçamento não são gastos ao longo do ano por questões burocráticas, como atrasos em contratos, falta de projetos aprovados ou dificuldades de execução. Esse dinheiro “parado” ajuda a equilibrar as contas públicas, já que, na prática, ele reduz despesas.
O Tesouro Nacional estima que o empoçamento deve chegar a cerca de R$ 10 bilhões em 2025. Esse valor é suficiente para compensar a arrecadação menor no leilão do pré-sal, garantindo que a meta fiscal não seja prejudicada.
Leilão inaugura modelo e pode abrir espaço para novas vendas
Este foi o primeiro leilão em que o governo vendeu partes já existentes de suas áreas no pré-sal. Até então, os leilões sempre ofereciam áreas novas, ainda não exploradas. O novo modelo permite arrecadar recursos imediatos, já que se trata de campos em plena produção.
