O que é a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil. Oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura, ela permite que empresas e contribuintes financiem projetos culturais em troca de abatimento fiscal no Imposto de Renda.
Os projetos são analisados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que avalia critérios técnicos, viabilidade financeira e impacto cultural antes da autorização para captação.
Após a aprovação, os produtores culturais precisam buscar patrocinadores privados para garantir a execução das iniciativas.
